Bras�lia, 11 - O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ao Broadcast Pol�tico, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, neste s�bado, 11, que, na pr�xima semana, vai concentrar os trabalhos do C�mara na vota��o de emendas que tentam mudar o texto final do projeto de regulamenta��o da terceiriza��o no Pa�s. "A semana toda � s� isso (na pauta) at� acabar a vota��o. N�o vota outra coisa, s� pautarei isso", disse.
O texto-base do Projeto de Lei 4.330/2004 foi aprovado na �ltima quarta-feira, 8, mas existem muitas emendas a serem apreciadas em plen�rio, o que pode mudar o conte�do da proposta chancelada por 324 parlamentares.
O governo orientou pela n�o aprova��o do texto apresentado pelo relator Arthur Maia (SD-BA), mas conseguiu apenas 137 contra o projeto. Apenas PT, PCdoB e PSOL e alguns dissidentes de outras legendas votaram contra. Outros dois deputados se abstiveram.
O resultado desagradou a presidente Dilma Rousseff, que afirmou ap�s aprova��o do projeto que "a terceiriza��o n�o pode comprometer direitos dos trabalhadores". "N�o podemos desorganizar o mundo do trabalho e temos de garantir que as empresas que sejam contratadas assegurem sal�rios e contribui��es previdenci�rias e paguem seus impostos", disse.
Dilma destacou o vice-presidente Michel Temer para negociar mudan�as no PL 4.330, especialmente na �rea tribut�ria. O governo quer que as companhias contratantes de terceirizada recolham na fonte o INSS. Maia permitiu apenas que o recolhimento por contratante fosse feito em alguns casos.
O PT tamb�m manobra contra pontos do texto. O principal dele � o que permite a contrata��o de trabalhadores terceirizados para "atividades-fim" das empresas contratantes e n�o mais somente para "atividades-meio".
Publicidade
Cunha diz que limitar� pauta da semana ao projeto da terceiriza��o
Publicidade