No dia 7 de abril de 2014, em solenidade com a presen�a da presidente da Rep�blica Dilma Rousseff, a concession�ria BH Airport assinava o contrato para operar o aeroporto de Confins pelos pr�ximos 30 anos. O ato simbolizava a poss�vel mudan�a radical na administra��o da principal porta de entrada a�rea do estado, sem mais a caracter�stica burocracia das empresas p�blicas que nos �ltimos anos limitou a expans�o do aeroporto. No primeiro ano, no entanto, com a Infraero participando conjuntamente da administra��o em nove meses, a transforma��o ainda � t�mida.
As principais obras previstas ainda nem mesmo sa�ram do papel, enquanto outras modifica��es esbarram na n�o conclus�o de projetos herdados da gest�o da estatal. Em avalia��o dos primeiros 12 meses da concess�o, o diretor-presidente da BH Airport, Paulo Rangel, afirma ser “uma fase de muito papel”, com muito do trabalho voltado para o in�cio das obras do novo terminal de passageiros e de adequa��es na �rea j� existente.
O terminal de passageiros 2 est� previsto para ser entregue em 30 de abril de 2016, mas a constru��o esbarra na aprova��o do anteprojeto pela Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) e na concess�o da licen�a de instala��o pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. No primeiro caso, a ag�ncia reguladora e a BH Airport discutem o estudo desde outubro do ano passado. Pelo menos quatro vers�es foram apresentadas pela empresa, mas o corpo t�cnico da Anac pediu que fossem feitas adequa��es. Segundo Rangel, a �ltima vers�o est� em an�lise e a expectativa � que desta vez seja aprovada. Nem a empresa, nem o governo federal falam quais pontos tiveram que ser revisados.
Paralelamente, a concession�ria j� elaborou o projeto b�sico e deu in�cio ao executivo, permitindo assim come�ar as obras logo depois da aprova��o final do �rg�o regulador. Antes disso, no entanto, � preciso obter a licen�a de instala��o. O documento � exigido para iniciar a constru��o. Ao todo, a empresa deve investir R$ 680 milh�es na instala��o do novo terminal, na amplia��o do p�tio de aeronaves e no estacionamento at� abril do ano que vem, al�m de outras a��es. A expectativa � de R$ 1,5 bilh�o de investimentos nos 10 primeiros anos de concess�o. Em 12 meses, somente R$ 20 milh�es foram investidos.
Heran�a ruim Um imbr�glio limita a tomada de decis�es da concession�ria do aeroporto: a briga judicial entre Infraero e as empresas Marquise/Normatel pela continuidade da amplia��o do terminal de passageiros. Com as obras pela metade e sem uma defini��o sobre a conclus�o da reforma, a BH Airport fica impedida de fazer certas melhorias. “Nos deparamos com essas dificuldades. Isso nos impede de deslanchar com o projeto”, afirma Rangel.
Apesar de n�o afirmar a inten��o da concession�ria de assumir a obra depois do desfecho do processo judicial, ele diz que, mesmo antes de qualquer acordo com o governo federal (um aditivo contratual seria necess�rio para a BH Airport executar as etapas n�o conclu�das por Marquise/Normatel), a empresa j� retirou antigas escadas rolantes e fez outras pequenas a��es.
Por contrato, al�m das obras, a concession�ria � obrigada a cumprir uma s�rie de indicadores de qualidade de servi�o. Os fatores inclusive interferem no reajuste tarif�rio anual, podendo elev�-lo ou rebaix�-lo. Parte deles � medida por pesquisa de satisfa��o dos passageiros. Em todas, a nota m�nima exigida � de 3,8 em 5. Caso contr�rio, � computado decr�scimo no valor da tarifa. Nota acima de 4,2 vale um b�nus. Outros fatores tamb�m s�o avaliados com efeitos sobre a tarifa.
Avalia��o Atualmente, considerando as notas da �ltima pesquisa feita pela Secretaria de Avia��o Civil (SAC) no �ltimo trimestre do ano passado, a empresa seria aprovada em quatro quesitos e reprovada em dois. Os passageiros deram notas elevadas para o sistema de informa��o (4,11), cordialidade dos funcion�rios do aeroporto (4,21), disponibilidade de carrinhos de bagagem (4,29) e limpeza do aeroporto (3,92). Somados, os tr�s primeiros resultariam em b�nus de 0,6%.
Em contrapartida, haveria corte de 0,8% sobre a tarifa por falha em outros dois quesitos: conforto e disponibilidade no sagu�o de embarque (na pesquisa da SAC, s�o considerados dois fatores separados: conforto e disponibilidade. As notas foram 3,57 e 3,7. M�dia: 3,63) e limpeza e disponibilidade dos banheiros (as notas foram 3,81 para limpeza e 3,77 para disponibilidade. Ou seja, m�dia de 3,79).
A primeira situa��o reflete o estrangulamento do terminal de passageiros, que, nos �ltimos anos, opera no limite ou acima dele. Em hor�rios de pico, � comum as salas de embarque estarem lotadas. A solu��o encontrada pela BH Airport para reduzir os transtornos � transferir para o terminal provis�rio os voos internacionais. Isso j� deveria ter sido feito em fevereiro, mas, segundo Rangel, a Infraero entregou a obra “com pend�ncias”.
Mais 45 dias s�o necess�rios para finalmente terminar os trabalhos, segundo estimativa da BH Airport. A estatal rebate: diz que a obra foi totalmente entregue e que, atualmente, s�o feitas adequa��es no estacionamento e no terminal para receber voos do exterior.