O in�cio da temporada de cobran�a de ped�gios das novas concess�es de rodovias federais acende um sinal de alerta no que diz respeito aos direitos dos usu�rios. No estado, a primeira via repassada das m�os do governo federal para o empresariado a cobrar a taxa � a BR-050, no trecho entre Goi�s e Minas Gerais. Das cinco pra�as instaladas ao longo dos 436,6 quil�metros da rodovia, duas foram abertas ontem. O trecho, muito utilizado por quem viaja entre Bras�lia, Minas e S�o Paulo, foi o primeiro concedido no Programa de Investimentos em Log�stica (PIL), em setembro de 2013, e � um dos quatro sob concess�o no estado, somado aos das BRs 040, 116 e 262, que ser�o duplicados e modernizados at� o fim de 2018.
Na BR-040, entre Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, e Bras�lia, a expectativa � de que a cobran�a de ped�gio passe a valer nos pr�ximos meses, j� que a conclus�o dos trabalhos iniciais da duplica��o de 10% da extens�o total da rodovia, necess�ria para iniciar a cobran�a do ped�gio, estar� completa at� maio.
Pelo C�digo de Tr�nsito Brasileiro, o dinheiro deixado nos guich�s pelos usu�rios ao longo das viagens deve ser retornado em vantagens ao consumidor. Por lei, as concession�rias que administram as rodovias federais s�o obrigadas a fornecer servi�os sem custo adicional aos motoristas.
Segundo o coordenador do Procon Assembleia de Minas Gerais, Marcelo Barbosa, o ideal � que os cidad�os procurem sempre se informar para garantir seus direitos diante do pagamento das taxas dos ped�gios. Ele refor�a que as regras adotadas para atendimento aos usu�rios da rodovia devem seguir as determina��es do contrato estabelecido com Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), �rg�o que fiscaliza as atividades da concession�ria para o cumprimento de seus termos conforme a legisla��o. “As concession�rias t�m o dever de honrar essas regras, entras elas, zelar pela seguran�a da via e, consequentemente, pela dos usu�rios”, refor�a.
Em fevereiro, cerca de 20 mil liga��es foram contabilizadas na BR-040, segundo a empresa que administra a via. Nos �ltimos quatro meses, foram 42.220 atendimentos. Entre os principais servi�os pedidos, est�o os de socorro mec�nico, remo��es de ve�culos e atendimentos m�dicos. Os pedidos de ajuda chegam ao servi�o de atendimento gratuito, de onde as equipes s�o enviadas para socorro.
Atendimentos A MGO Rodovias, concession�ria que administra a BR-050, recebeu de janeiro a mar�o de 2015, em m�dia, 1.490 liga��es por m�s de usu�rios da rodovia. Em m�dia mensal, tamb�m nesse per�odo, foram 753 solicita��es de informa��es diversas e 681 solicita��es de aux�lio.
O professor de log�stica da PUC Minas Geraldo Abranches considera que o modelo de concess�o trouxe melhorias significativas para as rodovias. Segundo ele, as mudan�as j� s�o percept�veis, mas n�o isentam o poder p�blico de investir na duplica��o de vias que permanecem sob sua cust�dia, exemplo da Rodovia da Morte, t�tulo recebido pelo segmento da BR-381 que liga Belo Horizonte a Jo�o Monlevade. A rodovias, h� anos, aguarda a boa vontade do governo federal para melhorias. “N�o pode ser descartada a necessidade do investimento em infraestrutura, em pistas melhores, essa cultura das estradas esburacadas e sem condi��es m�nimas de seguran�a precisa ficar para tr�s”, resume.
DIREITOS DE QUEM PAGA PED�GIO
- Seguran�a e fluxo da via
- Socorro mec�nico
- Atendimento m�dico de emerg�ncia
- Esclarecimentos de d�vidas sobre o trecho e ouvidoria
- Combate a focos de inc�ndio e apreens�o de animais
Telefones �teis:
FERN�O DIAS
0800 283 0381
MGO RODOVIAS
08009400700
NASCENTES DAS GERAIS
08002820505
VIA 040
08000400040
Concer
0800 282 0040
ANTT: 166 ou 0800-61-03-00
Pol�cia Rodovi�ria Federal
(31) 3064-5300
Pol�cia Rodovi�ria Estadual
(31) 2123-1903