Minist�rio das Comunica��es define uso da faixa de VHF Alto para radiodifus�o

Bras�lia, 13 - O Minist�rio das Comunica��es determinou que a faixa compreendida entre as frequ�ncias 174 MHz e 216 MHz (VHF Alto) ser� utilizada para a execu��o do servi�o de radiodifus�o de sons e imagens, em tecnologia digital, por consigna��es da Uni�o e outorgas integrantes dos sistemas de radiodifus�o p�blico, privado e estatal. A decis�o consta de portaria publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).

Segundo o texto, o servi�o de radiodifus�o de sons e imagens em tecnologia anal�gica continuar� a ser executado nessa faixa apenas antes dos prazos j� definidos pelo governo para desligamento anal�gico, que v�o do fim deste ano at� 2018, variando por localidades.

A portaria ainda determina que canais p�blicos, como do Poder Executivo ou de Educa��o e Cultura, ter�o prefer�ncia no uso da faixa de VHF Alto nos munic�pios onde houver inviabilidade t�cnica de atribui��o de outros canais utilizados para a execu��o do servi�o de radiodifus�o de sons e imagens em tecnologia digital.

O Minist�rio das Comunica��es, respeitando a prefer�ncia dos canais p�blicos, realizar� chamamentos p�blicos, por munic�pio, para mapear potenciais entidades interessadas em executar o servi�o de radiodifus�o de sons e imagens em tecnologia digital na faixa de VHF Alto. "A resposta ao chamamento p�blico n�o configura qualquer direito adquirido ou prefer�ncia � nova outorga", ressalva o texto.