BNDES foi procurado pela Norte Energia para renegociar cronograma de Belo Monte

Bras�lia, 15 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) informou, na ter�a-feira, 14, ter sido procurado pelo cons�rcio Norte Energia para renegociar o cronograma das obras de Belo Monte, antes que o empreendimento registrasse atrasos nas obras. Pelas normas do banco, o descumprimento dos prazos assumidos no contrato de financiamento da hidrel�trica levaria � aplica��o de multas pelo banco, por causa de compromissos assumidos pelo empreendedor.

Segundo o BNDES, a Norte Energia procurou o banco em maio de 2014 para encaminhar um pedido de repactua��o de marcos f�sicos de Belo Monte. Pelo contrato original, os prazos das obras come�ariam a vencer em junho de 2014. A empresa, portanto, segundo o banco, fez o seu pedido um m�s antes do vencimento previsto no acordo.

De acordo com o BNDES, o pleito foi analisado e levou � aprova��o do termo aditivo, que foi assinado em outubro do mesmo ano. "O banco s� aprovou o pedido de repactua��o porque a solicita��o ocorreu antes do vencimento. Por essa raz�o, � importante frisar que n�o houve dispensa de multa. Caso a empresa tivesse atrasado a concretiza��o dos marcos f�sicos, sem pr�via solicita��o ao banco de prorroga��o, a multa teria sido cobrada", declarou o BNDES.

Apesar de o termo aditivo aprovado pelo BNDES trazer, de forma manuscrita, a data de 23 de outubro de 2014, o documento s� passou a ter efetivo valor jur�dico no �ltimo dia 23 de mar�o deste ano. Foram cinco meses de intervalo, at� que o documento tivesse realizado o reconhecimento de firma de representantes do banco e da Norte Energia e o seu registro no 1� Of�cio do Registro de T�tulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro. Segundo o BNDES, "foi o tempo para a obten��o de documenta��o necess�ria de todos os membros do cons�rcio e demais tr�mites em rela��o tamb�m � documenta��o".

Minist�rio P�blico

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) pediu explica��es ao BNDES sobre as mudan�as feitas no contrato de financiamento para a hidrel�trica de Belo Monte. O of�cio foi encaminhado ontem ao presidente do banco, Luciano Coutinho, com prazo de cinco dias para que a institui��o explique o motivo das altera��es.

O contrato de financiamento de Belo Monte, de R$ 22,5 bilh�es, � um dos maiores aprovados at� hoje pelo BNDES. Pelas regras inclu�das no empr�stimo, o banco poderia prorrogar o prazo em at� 120 dias. Com a repactua��o, os prazos chegaram a passar por altera��es superiores a um ano.