Relator da MP 665 reduz exig�ncia para seguro-desemprego de trabalhador rural

Bras�lia, 15 - Ap�s negocia��es com centrais sindicais e com a Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o relator da medida provis�ria 665, senador Paulo Rocha (PT-PA) fez mais uma concess�o, desta vez a trabalhadores rurais, no benef�cio do seguro-desemprego. No caso desses profissionais, a exig�ncia de tempo trabalhado para pedir o seguro cair� pela metade, se comparado com os outros trabalhadores.

O parecer do relator, que acatou uma emenda sobre o tema, agora define que ter� direito ao benef�cio o desempregado rural que tiver trabalhado um per�odo de no m�nimo seis meses, corridos ou intercalados, nos �ltimos 16 meses. No relat�rio anterior, essa categoria se enquadrava nas mesmas exig�ncias colocadas para os outros solicitantes. Para o primeiro pedido do seguro, seria necess�rio trabalhar 12 meses nos 18 meses anteriores � solicita��o.

Aqueles que se enquadrarem na nova modalidade proposta pelo relator ter�o direito a receber tr�s parcelas do seguro. Rocha justificou que o regime de colheitas na agricultura tornaria quase imposs�vel que o trabalhador rural tivesse direito ao benef�cio. "No caso dos rurais, o trabalho � tempor�rio, depende da safra. Se for um ano a exig�ncia para ter acesso ao seguro-desemprego, dificultaria para eles, porque a safra � menor, pode durar quatro meses", afirmou.

Ontem, o relator j� havia feito outras mudan�as no texto, que v�o diminuir a economia aos cofres do governo. Entre as altera��es, ele reduziu o prazo de trabalho exigido para pedir o seguro-desemprego e para ter direito ao abono salarial.

Apesar do desejo do governo de j� aprovar o relat�rio da MP ainda nesta quarta-feira, a comiss�o mista que analisa do texto j� indicou que a vota��o vai ficar para depois do feriado. A discuss�o do texto ser� interrompida no fim desta tarde e ser� retomada na pr�xima quarta-feira (22), quando o parecer pode ser votado. At� essa data, outras mudan�as podem ser feitas no texto.

Depois de aprovado pela comiss�o mista, o texto segue para vota��o no plen�rio da C�mara e, posteriormente, no plen�rio do Senado. (Colaborou Murilo Rodrigues Alves)