O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) confirmou nesta quarta-feira, a convoca��o de 14 autoridades do governo Dilma Rousseff para prestar esclarecimentos sobre as chamadas 'pedaladas' fiscais, atrasos deliberados verificados no repasse de recursos federais para bancos p�blicos, como forma de melhorar as contas p�blicas.
O ministro Jos� M�cio Monteiro, relator do caso, deu 30 dias de prazo para que todos prestem informa��es sobre as irregularidades nas contas. A lista de autoridades, conforme adiantou hoje o jornal "O Estado de S. Paulo", passou a incluir o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, que atualmente est� no comando da Petrobras.
A inclus�o de Bendine entre os convocados, proposta pelo relator, se deve a supostos atrasos em repasses do Tesouro para o banco, durante a gest�o dele. As "pedaladas" no Banco do Brasil envolveriam, por exemplo, recursos para subsidiar juros baixos em financiamentos de produtores rurais e incentivos a exportadores. A situa��o motivou representa��o de acionistas minorit�rios do banco ao TCU para que a situa��o fosse apurada.
Entre os listados est�o o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega; o ex-secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin; o atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa; o ministro do Trabalho, Manoel Dias; al�m do ex-presidente da Caixa Jorge Hereda, e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tamb�m � um dos convocados pelo TCU para prestar esclarecimentos sobre as chamadas "pedaladas" fiscais do governo.
Os atrasos nos repasses do Tesouro para bancos p�blicos ocorreram em despesas sociais, trabalhistas e previdenci�rias, nos anos de 2013 e 2014. O caso foi revelado pelo Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, em reportagens publicadas no ano passado. A �rea t�cnica do TCU fez auditoria e confirmou que as institui��es financeiras usaram recursos pr�prios para bancar despesas que, na verdade, eram de responsabilidade da Uni�o.
O governo segurava o pagamento �s institui��es para poder registrar gastos p�blicos menores. Assim, conseguia melhorar artificialmente as suas contas, chegando mais perto da meta de super�vit prim�rio - a economia feita para o pagamento dos juros da d�vida p�blica. A opera��o � considerada irregular, pois fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O TCU quer que as autoridades apresentem "raz�es de justificativa" pelas irregularidades listadas na investiga��o.