O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta quarta-feira, que a meta de super�vit prim�rio de 2% para 2016, 2017 e 2018 presente no Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (PLDO 2016) � um resultado prim�rio consistente com a estabilidade fiscal. "Esses par�metros s�o suficientes para promover uma redu��o na d�vida bruta a partir do pr�ximo ano", afirmou. Ele ponderou que a d�vida reflete tamb�m o crescimento econ�mico e da taxa de juros, mas que o prim�rio � uma vari�vel importante. "N�o precisamos fazer novos aportes no BNDES, a acumula��o de reservas est� est�vel. Isso em conjunto promove redu��o da d�vida bruta e do d�ficit p�blico nos pr�ximos anos", acrescentou.
Ele lembrou que a meta de 2% do PIB j� havia sido anunciada em dezembro do ano passado, pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quando seu nome foi oficializado no cargo. Naquele momento, a estrat�gia anunciada pela nova equipe econ�mica era de uma redu��o da d�vida bruta ao longo de quatro anos. "Uma das primeiras decis�es da nova equipe econ�mica foi revisar as metas de super�vit prim�rio", afirmou.
Para 2016, a previs�o do governo para o PIB nominal � de R$ 6,336 trilh�es, um crescimento de 1,3%. O cen�rio prev� recupera��o do PIB a partir de 2016. Esperamos que o crescimento da economia j� se recupere no segundo semestre", completa o ministro .
Barbosa afirmou que o cen�rio desenhado com par�metros para o PLDO pode ser alterado. Segundo ele, o governo est� usando n�meros de mercados nas suas proje��es. "Todo cen�rio � incerto, esse � um cen�rio que vai sendo atualizado. No caso da pol�tica fiscal, ele � atualizado a cada dois meses", explicou. Ele afirmou ainda que esse cen�rio da PLDO � o melhor poss�vel no momento e est� em linha com o mercado.
Gasto com pessoal
Barbosa afirmou que o PLDO 2016 prop�e limites para o gasto com pessoal. Segundo ele, haver� uma taxa de crescimento m�xima para todos os poderes e, dentro desse limite, cada um ter� que abrigar as despesas com pessoal e com realiza��o de concursos, conforme a demanda de cada Poder. Esse limite ainda vai ser negociado com Judici�rio, Legislativo e com o funcionalismo do poder Executivo. "Vamos melhorar o crescimento da folha, fomos orientados a tra�ar diretrizes", afirmou durante divulga��o dos par�metros da PLDO.
Barbosa afirmou que o governo j� est� fazendo as contas e esse processo deve durar at� o fim de julho. A previs�o � de que em 14 de agosto esse limite seja divulgado. O Minist�rio do Planejamento ainda informou que at� 21 de agosto ter� in�cio a tramita��o no Congresso dos projetos de lei para reajuste dos servidores p�blicos. "Nossa diretriz para o funcionalismo � reduzir a folha em propor��o do PIB", disse. "O objetivo � manter esse gasto est�vel ou declinante em propor��o do PIB. Isso � parte do esfor�o fiscal", afirmou.
Ajuste
O ministro disse tamb�m que a pr�pria recupera��o da economia permitir� um super�vit prim�rio maior em 2016. Ele ressaltou que medidas como as mudan�as na desonera��o da folha de pagamentos e de regras para a concess�o de seguro-desemprego ter�o grande impacto nas contas p�blicas no pr�ximo ano. "As medidas de controle de gastos obviamente continuam no ano que vem. O ajuste vai requerer em 2016, como neste ano, administra��o de gastos n�o priorit�rios", afirmou. Para Barbosa, a economia brasileira pode suportar o ajuste fiscal, que � consistente com a retomada do crescimento.
Sobre a infla��o, Barbosa disse que � poss�vel que a infla��o encerre 2016 no centro da meta de 4,5%. Apesar disso, o governo decidiu utilizar no projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias do ano que vem par�metros mais pr�ximos �s previs�es do mercado, para dar mais credibilidade �s metas fiscais.
No PLDO 2016, a previs�o para a infla��o medida pelo IPCA para o fim de 2016 � de 5,6%, acima, portanto, do centro da meta. "Tomamos a decis�o no ano passado, com apoio do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, de trabalhar com o cen�rio de mercado", afirmou. "Achamos que � poss�vel trazer a infla��o para o centro da meta no ano que vem, mas trabalhamos com cen�rio de mercado para mostrar que, mesmo em um cen�rio que n�o � do governo, a pol�tica fiscal � consistente", completou.
Barbosa ressaltou que as a��es que v�m sendo adotadas pelo governo no �mbito do ajuste fiscal contribuem para a estabilidade fiscal e para o controle da infla��o. "Trabalhamos para recuperar o crescimento da economia o mais r�pido poss�vel, assim como o Banco Central tamb�m trabalha para trazer a infla��o para o centro da meta o mais r�pido poss�vel. � o que o mercado espera", completou.