Bras�lia, 22 - O Minist�rio P�blico de Contas (MPC), que atua junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), pediu � corte que suspenda empr�stimos da Caixa e do Banco do Brasil � Sete Brasil, empresa criada para construir navios sonda para a Petrobras explorar o pr�-sal. Em representa��o apresentada nesta quarta-feira, 22, o procurador J�lio Marcelo de Oliveira sustenta que, por causa das dificuldades econ�micas da companhia, h� risco de as duas institui��es financeiras sofrerem preju�zos vultosos em caso de calote.
O Pal�cio do Planalto estimula uma opera��o para salvar a Sete Brasil, mediante financiamento dos bancos p�blicos. A fornecedora da Petrobras negocia cr�ditos de US$ 3,7 bilh�es com a Caixa e o Banco do Brasil. Para o procurador, no cen�rio atual, financiamentos e aportes de quaisquer natureza s� devem ser feitos ap�s an�lise t�cnica rigorosa dos riscos de cr�dito. Ele alega que quaisquer tentativas de inger�ncia pol�tica para socorrer a companhia s�o "inaceit�veis" e "ilegais".
"O cen�rio econ�mico apontado, que evidencia grave risco � Caixa e ao Banco do Brasil se forem realizadas as opera��es de cr�dito indicadas, conjugado com as not�cias de que estaria havendo inger�ncia pol�tica indevida por parte do governo federal no processo de tomada de decis�o dos bancos, demonstra a necessidade de o tribunal atuar preventivamente para evitar que preju�zos extremamente vultosos ocorram em decorr�ncia de novas opera��es de cr�dito", justifica Oliveira.
No pedido, que ser� analisado pelo ministro Raimundo Carreiro, o procurador argumenta que os neg�cios da Sete Brasil est�o fortemente atrelados � Petrobras e aos planos dela para o pr�-sal. Contudo, desde o ano passado, a capacidade de investimento da estatal foi substancialmente reduzida, o que deve impactar a explora��o.
Um das raz�es da crise � que a Petrobras teve o rating (avalia��o e classifica��o de risco) rebaixado para o grau "especulativo", o que aumenta seus custos para emitir t�tulos e captar empr�stimos no mercado. A situa��o surge num momento em que a estatal j� carrega alto endividamento e n�o tem caixa para executar seus projetos na integralidade.
A redu��o nos pre�os do petr�leo, avalia o procurador, tamb�m � uma amea�a "inequ�voca". A Petrobras esperava que o barril fosse negociado, entre 2015 e 2017, a US$ 100. Contudo, na semana passada a cota��o estava a US$ 42,85, a menor desde 2009. Isso reduz substancialmente as receitas e, em consequ�ncia, a capacidade de bancar os investimentos no pr�-sal.
Al�m da Opera��o Lava Jato, que fez a estatal suspender obras e contrata��es, outro problema � a alta do d�lar, que imp�e mais perdas. A Petrobras importa petr�leo e tem d�vida alta, da ordem de US$ 100 bilh�es, na moeda norte-americana.
O ministro Raimundo Carreiro pode conceder medida cautelar para suspender os empr�stimos de forma monocr�tica ou mesmo submeter a decis�o ao plen�rio da corte. No pedido, o procurador requer a suspens�o at� que o tribunal verifique se h� "adequada an�lise de risco pelos bancos". Al�m disso, pede que a corte fa�a auditoria nos aportes j� feitos pelas duas institui��es na companhia.
Oliveira justifica que os riscos de inadimpl�ncia por opera��es malsucedidas poder�o levar o contribuinte a injetar, via Tesouro Nacional, mais recursos nos bancos p�blicos. Ele alega que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) j� recusou cr�dito � fornecedora da Petrobras, o que seria "indicador claro da necessidade de criteriosa rean�lise de toda a viabilidade econ�mico-financeira da Sete Brasil".