Propor��o de dom�sticas cai e formalidade cresce em SP, diz Dieese

S�o Paulo, 23 - A parcela de mulheres ocupadas na regi�o metropolitana de S�o Paulo que atuam como empregadas dom�sticas caiu ao menor n�vel em 29 anos. No ano passado, a informalidade na contrata��o de mensalistas tamb�m diminuiu e houve ganhos reais nos rendimentos de diaristas e de mensalistas sem carteira assinada. As constata��es s�o de um estudo da Funda��o Seade e do Dieese divulgado nesta quinta-feira, 23, com base em informa��es da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED).

No ano passado, 13,7% das mulheres ocupadas na regi�o metropolitana da capital paulista trabalhavam como empregadas dom�sticas. Ap�s permanecer est�vel entre 2011 e 2012, a propor��o caiu pelo segundo ano consecutivo para o menor n�vel desde 1985, quanto tem in�cio a s�rie hist�rica.

Segundo o Seade, do total de ocupados na regi�o metropolitana de S�o Paulo, 6,5%, ou 634 mil pessoas, atuam como trabalhadores dom�sticos. Desta parcela 96,5% s�o mulheres, que atual majoritariamente como diaristas ou em servi�os gerais. Uma minoria destas trabalhadoras exercem fun��o de bab�s e cuidadoras de idosos. Nestes casos, � exigido um n�vel de escolaridade maior e a remunera��o � mais alta.

A propor��o de empregadas dom�sticas negras atingiu 52,6% em 2014. Este n�mero vem crescendo j� que, em 2000, elas representavam 49,1% do total e, em 2013, eram 51,4%. O estudo destaca que a parcela de negras no emprego dom�stico � maior que a participa��o delas na Popula��o em Idade Ativa (PIA), na Popula��o Economicamente Ativa (PEA) e no total de mulheres ocupadas.

Aumentou tamb�m a participa��o de mulheres mais velhas exercendo a fun��o e, consequentemente, caiu a parcela de jovens e adultas de at� 39 anos. Em 2007, mais da metade das dom�sticas (50,3%) estava na faixa et�ria de at� 39 anos e, em 2014, elas eram 32,6%. Isso revela, segundo a Seade e o Dieese, que o trabalho dom�stico n�o tem sido uma op��o relevante para as jovens se inserirem no mercado de trabalho. "Esse movimento pode ser explicado, entre outros motivos, pelo fato de as jovens apresentarem maior n�vel de escolaridade, o que permite que busquem outras alternativas de ocupa��o, com maiores chances de progresso e status profissional, ou por exig�ncias das fam�lias empregadoras que preferem pessoas mais experientes", diz o estudo.

Outro movimento captado pela pesquisa se refere � crescente formaliza��o das contrata��es. O aumento se deve em partes devido � expans�o generalizada do emprego formal, mas tamb�m ao impacto da Emenda Constitucional 72, que alterou os direitos trabalhistas dos empregados dom�sticos. No ano passado, a parcela de mensalistas com carteira assinada cresceu para 40,9% do total, contra 38,6% em 2013, enquanto o contingente sem carteira assinada caiu de 23,3% para 20,3% no per�odo. Entre 2013 e 2014, a participa��o das diaristas passou de 38,1% para 38,7%.

O rendimento m�dio real das dom�sticas mensalistas sem carteira assinada foi o que mais cresceu no ano passado, 14,1%, para R$ 5,59 por hora. No entanto, este � o menor valor pago entre as tr�s diferentes formas de contrata��o das empregadas que trabalham nos domic�lios. J� o rendimento das diaristas avan�ou 6,3%, para R$ 8,56, sendo este o grupo com maior remunera��o por hora. Entre as mensalistas com carteira de trabalho assinada, o rendimento real avan�ou apenas 0,5%, para R$ 6,59.

Apesar dos ganhos acima da infla��o, os rendimentos das empregadas dom�sticas ainda s�o os menores em compara��o a outros segmentos de atividade, alertam a Seade e o Dieese. "H� o agravante de a prote��o trabalhista n�o atingir parcela consider�vel desse contingente, pois 47,9% n�o contribuem para a previd�ncia social", destaca o estudo.