O presidente da Federa��o das Ind�strias do Estado do Rio (Firjan), Eduardo Eugenio Gouv�a Vieira, disse hoje que a aprova��o do Projeto de Lei 4.330/2004, conhecido como Lei da Terceiriza��o, “� uma vit�ria de toda a sociedade brasileira”.
A vota��o das emendas e destaques apresentados ao projeto de lei que regulamenta a terceiriza��o de m�o de obra na iniciativa privada foi conclu�da na noite de ontem pela C�mara dos Deputados. O projeto ser� enviado ao Senado para aprecia��o.
Para Gouv�a Vieira, a aprova��o coloca o Brasil no n�vel de competitividade de outras na��es, que t�m a terceiriza��o como elemento estrat�gico para seus neg�cios. “As empresas precisam de liberdade para crescer e promover o desenvolvimento do Brasil, com regras claras para contrata��o e sem retirar ou reduzir os direitos dos trabalhadores”, disse.
Para a Firjan, o projeto vai incentivar a contrata��o de trabalhadores, na medida em que determina que a empresa contratada tenha qualifica��o t�cnica para a presta��o do servi�o.
No Senado, a Firjan pretende ajudar no aprimoramento do projeto. A entidade considera essencial a fixa��o da responsabilidade subsidi�ria da tomadora de servi�os, o que tornar� a empresa contratada respons�vel direta pelos encargos de seus trabalhadores. Caber� � tomadora dos servi�os fiscalizar o cumprimento da norma. Caso n�o o fa�a, a tomadora passar� a responder pelos encargos, destacou Vieira.
A Federa��o do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo do Rio (Fecom�rcio-RJ) tamb�m est� confiante em que o projeto de lei ser� aprovado no Senado. Em nota divulgada hoje, a entidade considera que o Brasil “carece de moderniza��o nas rela��es trabalhistas e a terceiriza��o vai permitir que as empresas possam contratar servi�os sem as amarras que atualmente dificultam a atividade econ�mica e atrapalham o crescimento do pa�s”.