TCU multa ex-diretores da Valec por irregularidades na Ferrovia Norte-Sul

Bras�lia, 24 - O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) multou dois ex-diretores da estatal Valec, por causa de irregularidades cometidas na contrata��o de obras para o trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, extens�o de 682 quil�metros que sai de Ouro Verde de Goi�s (GO) e avan�a at� Estrela D'Oeste (SP).

O tribunal aplicou multa individual de R$ 49 mil contra a Luiz Carlos Oliveira Machado, ent�o diretor de engenharia da Valec; e Jorge Antonio Mesquita Pereira de Almeida, que respondia pela superintend�ncia de projetos da estatal.

As irregularidades encontradas referem-se a problemas ligados ao projeto executivo das obras aprovado por eles em 2010, quando a estatal ainda era comandada por Jos� Francisco das Neves, o Juquinha, ex-presidente da Valec, que chegou a ser preso em a��es da Pol�cia Federal e deixou a estatal em 2011, quando Dilma Rousseff promoveu a chamada "faxina dos Transportes".

Al�m da puni��o financeira, o TCU determinou que Jorge Ant�nio Mesquita Pereira de Almeida e Luiz Carlos Oliveira Machado sejam declarados inabilitados para exercer cargo em comiss�o ou fun��o de confian�a em �rg�os p�blicos, pelo per�odo de cinco anos.

Paralelamente, a corte de contas deu 60 dias de prazo para que a Valec apresente sua apura��o conclusiva sobre a responsabilidade das empresas supervisoras e projetistas que atuaram no trecho.

A origem das irregularidades detectadas pelo TCU est� nas defici�ncias do projeto b�sico utilizado na licita��o das obras da Norte-Sul. "A precariedade do projeto b�sico resultou em uma alta demanda de termos aditivos nos lotes da Extens�o Sul da Ferrovia Norte-Sul, visando corrigir falhas, al�m da demanda de novos estudos para solucionar interrup��es de tra�ado que n�o estavam previstas, o que culminou no aumento do valor do contrato e no comprometimento do adequado andamento da obra, ocasionando preju�zo ao er�rio e ao interesse p�blico", declarou em seu voto o ministro relator Augusto Sherman.

As determina��es do tribunal foram tomadas ap�s colher os argumentos dos dois ex-diretores da Valec. A estatal tem expectativa de concluir o trecho da ferrovia no primeiro trimestre do ano que vem.