Acerto de contas do Proer Pode durar 33 anos

Bras�lia, 26/04/2015, 26 - No ano em que o Programa de Est�mulo � Reestrutura��o e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer) completa duas d�cadas, o Banco Central (BC) ainda pretende recuperar quase R$ 30 bilh�es de tr�s bancos nos quais interveio. Esse valor, no entanto, s� ser� pago nos pr�ximos 13 anos. Do total de sete bancos que receberam recursos de um dos mais pol�micos programas da hist�ria brasileira, tr�s ainda continuam sob liquida��o extrajudicial, ou seja, s�o geridos pelo pr�prio BC. Ao final, se tudo der certo, o Proer ter� durado impressionantes 33 anos.

Dados in�ditos obtidos pelo Estado junto ao BC e por meio da Lei de Acesso � Informa��o ajudam a formar um cap�tulo importante da hist�ria econ�mica brasileira, que ainda hoje provoca grande controv�rsia e cuja trama n�o � totalmente conhecida.

A d�vida que resta pertence, principalmente, ao Banco Nacional, da fam�lia Magalh�es Pinto, que ainda vai pagar ao governo R$ 21 bilh�es. Outros R$ 7,7 bilh�es ainda s�o devidos pelo Banco Econ�mico, do banqueiro baiano �ngelo Calmon de S�. Um valor menor, de R$ 26,3 milh�es, � devido pelo Crefisul, do empres�rio Ricardo Mansur (ex-dono das redes Mappin e Mesbla). Os valores s�o atualizados at� fevereiro deste ano. Os demais bancos que sofreram interven��o federal j� quitaram suas d�vidas: Bamerindus, Mercantil, Banorte e Pontual.

O procurador-geral do BC, Isaac Sidney Ferreira, explica que o BC pode executar a d�vida na Justi�a, em caso de atraso no pagamento. Pode chegar at� mesmo a ir atr�s do patrim�nio pessoal dos ex-controladores. A assinatura dos �ltimos acordos do Econ�mico e do Nacional com o BC, nos quais os bancos fizeram a �confiss�o irretrat�vel da d�vida� marcou o fim da possibilidade de tentarem, por meios judiciais, reduzi-la.

Quando um banco quebra, o BC nomeia um liquidante para honrar todos os pagamentos da empresa, segundo uma s�rie de crit�rios - os funcion�rios, por exemplo, t�m prioridade em receber seus direitos. Os bens da institui��o s�o vendidos. Tamb�m s�o atrativas ao mercado as carteiras de cr�dito dos bancos, principalmente a de empr�stimos consignados. Por fim, esses bancos t�m bilh�es de reais em d�vidas com o FCVS, cr�ditos considerados �moeda podre� por causa do recebimento incerto.

Do outro lado do balc�o, h� bancos interessados em fazer neg�cio com a recupera��o de ativos de institui��es quebradas. O BTG, de Andr� Esteves, por exemplo, comprou o que restou do Bamerindus, opera��o aprovada pelo Cade em julho de 2014, de olho numa fortuna em cr�ditos tribut�rios.

O Proer foi anunciado em novembro de 1995 como ��nica forma� de salvar o sistema banc�rio de um colapso: metade dos principais bancos sistemicamente relevantes � �poca quebrou. Com a estabiliza��o da moeda, muitos bancos que dependiam de ganho inflacion�rio enfrentaram dificuldades para manter suas opera��es. Ao mesmo tempo, as fraudes praticadas pelas institui��es n�o puderam mais ser escondidas, pela falta de dinheiro no cen�rio sem hiperinfla��o.

O governo Fernando Henrique Cardoso tomou uma decis�o que, at� hoje, provoca pol�mica: autorizou o Banco Central a injetar dinheiro p�blico nos sete bancos privados em condi��es mais dram�ticas. Com isso, permitiu que fossem liquidados ou vendidos. Vinte anos atr�s, o PT foi uma das principais vozes contr�rias ao Proer.

Confian�a.

Em valores da �poca, o BC colocou R$ 16 bilh�es nas institui��es, separando-as em duas partes. Os bancos que n�o tinham salva��o entraram em liquida��o extrajudicial. Outros, com ativos como ag�ncias e clientes, foram vendidos, sem que as d�vidas e cobran�as judiciais fossem no mesmo pacote. O Nacional, o maior deles, foi vendido ao Unibanco (que em 2008 seria vendido ao Ita�). O Bamerindus foi comprado pelo HSBC. O Econ�mico foi vendido ao Excel, depois incorporado ao Bradesco, que tamb�m adquiriu o Pontual.

Muitos bancos foram capitalizados com t�tulos p�blicos. O ent�o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan disse, no m�s seguinte � cria��o do Proer, que o BC seria �ressarcido�, ou seja, que o governo n�o teria preju�zos com o programa.

�Cada centavo emprestado no �mbito do Proer foi empregado exclusivamente para preservar os dep�sitos e os investimentos dos clientes, o que contribuiu para resgatar a necess�ria confian�a do sistema banc�rio brasileiro�, afirmou Isaac Ferreira.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S.Paulo.