Aneel decide que Jirau � respons�vel por atraso de 296 dias em seu cronograma

Bras�lia, 28 - A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) reconheceu que a usina de Jirau ter� que ser respons�vel pelo atraso de 296 dias em seu cronograma de obras. A concession�ria Energia Sustent�vel do Brasil (ESBR) ter� 30 dias para apresentar uma proposta para honrar os compromissos de entrega de energia assumidos com as distribuidoras de energia, que atendem o consumidor final.

A ESBR pedia um total de 535 dias de adiamento devido a ocorr�ncias como greves, atos de vandalismo e burocracias em processos de licenciamento ambiental. A Aneel, por�m, reconheceu 239 dias, mantendo uma decis�o que j� havia sido dada em car�ter liminar no �mbito da �rea t�cnica da ag�ncia.

Ap�s a entrega da proposta por Jirau, a Aneel ter� 30 dias para analis�-la. Por essa raz�o, a empresa n�o ter� que comprar a energia que deixou de produzir no mercado de curto prazo pelos pr�ximos 60 dias. "Como o impacto � relevante, o colegiado deu 30 dias para a empresa se estruturar", afirmou o relator do processo, diretor Andr� Pepitone.

Dos 239 dias concedidos pela Aneel � usina de Jirau, 52 dizem respeito � demora de atos que tiveram responsabilidade do poder p�blico. Os demais foram dados pelo atraso na entrega da linha de transmiss�o respons�vel por escoar a energia da usina. Se a linha n�o tivesse atrasado, a usina poderia ter come�ado a gerar energia em 31 de janeiro de 2013. Com a demora na linha, o empreendimento somente entrou em opera��o em 1.� de agosto de 2013.

A proposta que Jirau poder� apresentar nos pr�ximos 30 dias diz respeito a toda energia que deixou de ser entregue de 1� de agosto de 2013 at� os dias de hoje. Se a Aneel n�o tivesse aberto essa possibilidade de apresenta��o de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Jirau teria que comprar imediatamente toda a energia faltante no mercado de curto prazo, a pre�os vigentes na �poca, o que poderia causar preju�zos bilion�rios � empresa. O custo que a empresa ter� vai depender da proposta a ser apresentada e da aceita��o dela pela Aneel.