O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, atribuiu hoje ao “avan�o da volta da confian�a no pa�s” a expectativa de conclus�o, de “forma positiva”, das vota��es das reformas no Congresso Nacional. Para Levy � poss�vel notar, mesmo que de maneiro incipiente (inicial), uma "estabiliza��o das expectativas" em rela��o � economia brasileira. Para ele, � importante que as discuss�es com os parlamentares prossigam al�m do arrocho fiscal.
“� muito importante a gente realizar essa agenda do ajuste, que tem as medidas aqui no Senado e na C�mara dos Deputados. E essa discuss�o do ajuste � que vai permitir que a gente v� al�m dos ajustes”, disse. Para ele, se todos fizerem a coisa certa, o Brasil ter� tudo para ir bem, voltar a crescer e adquirir a confian�a necess�ria para atrair investidores, inclusive para a infraestrutura em todos os estados, informou, ap�s reuni�o com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Num tom conciliador, Levy destacou que � natural que governo e Parlamento tenham uma interlocu��o regular. Para ele, isso “� saud�vel e importante” em um momento em que se discute o ajuste fiscal com o Congresso Nacional. “Tudo que est� se discutindo – a quest�o da infraestrutura, a quest�o do ICMS [Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os] – � fundamental para se destravar a quest�o dos investimentos nos estados. Ser� muito dif�cil destravar os investimentos nos estados se a quest�o do ICMS n�o tiver sido resolvida”, declarou.
Ele lembrou que existe apoio da maioria quase absoluta dos secret�rios de Fazenda dos estados, e de muitos senadores, sobre a tese de que a seguran�a jur�dica para a reforma do ICMS ser� a nova trajet�ria de converg�ncia das al�quotas do imposto, que, na vis�o do ministro, � fundamental para se criar um ambiente favor�vel ao investimento necess�rio para a retomada do crescimento. No pa�s, cada estado tem uma legisla��o espec�fica do ICMS, que acarreta uma s�rie de entraves e “guerras fiscais” entre as unidades da Federa��o.
Sobre a discuss�o da d�vida dos estados, Levy acredita que a quest�o est� mais ou menos “pacificada”. Na avalia��o do ministro, houve um entendimento forte sobre o assunto, sendo um fator de tranquilidade nesse momento de negocia��es. O ministro pediu cautela para a quest�o dos dep�sitos judicias que , no entender dele, n�o podem ser atrav�s de decis�es precipitadas. A proposta do senador Jos� Serra (PSDB-SP) permite que estados e munic�pios usem recursos de dep�sitos judiciais e administrativos, num valor estimado de mais de R$ 20 bilh�es.
“Tem que ter uma an�lise de risco muito cuidadosa, que n�o exponha nenhuma institui��o financeira; n�o provoque nenhuma situa��o indesej�vel e imprevista para a quest�o do plano-safra, por exemplo, que � muito importante. Acho que o Senado saber� avaliar com o devido cuidado esses elementos que precisam de muita cautela”, destacou. O ministro defende que a aprova��o da emenda “n�o pode carrear nenhum risco para os bancos”.