Levy justifica ajuste dizendo que todos devem fazer um pouco de esfor�o

Bras�lia, 29 - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta quarta-feira, 29, ter convic��o de que as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo n�o v�o retirar direitos dos trabalhadores. O ministro citou como exemplo o caso das pens�es por morte, cuja regra atual permite que, com apenas uma contribui��o, o contribuinte garanta uma pens�o vital�cia para a vi�va.

"Pens�o � algo contributivo. N�o d� para contribuir na v�spera da morte e ter uma pens�o por anos", afirmou, durante audi�ncia conjunta das Comiss�es de Finan�as e Tributa��o, de Desenvolvimento Econ�mico e de Trabalho da C�mara.

O ministro afirmou que o ajuste fiscal � uma necessidade para o Pa�s e que todos devem contribuir. Como exemplo, ele citou que o BNDES aumentou a taxa de juros cobrada das empresas em seus financiamentos. "Todos devem fazer um pouco de esfor�o."

Sobre cortes de cargos comissionados, o ministro disse que o n�mero de funcion�rios com esse tipo de benef�cio n�o aumentou muito nos �ltimos dez anos. O ministro disse ainda que a maior parte desses cargos � ocupada por funcion�rios de carreira, e citou como exemplo o secret�rio da Receita Federal, Jorge Rachid, que � um dos funcion�rios que ocupam cargo comissionado atualmente.

Questionado sobre sua opini�o em rela��o ao corte de minist�rios, Levy respondeu que n�o tem compet�ncia para falar sobre o tema. "N�o cabe ao ministro da Fazenda falar sobre a quantidade de minist�rios", disse.

Levy admitiu que o desemprego est� aumentando com "cad�ncia relativamente forte", mas disse que a taxa continua em n�veis historicamente baixos no Pa�s.

O ministro disse que o programa de financiamento estudantil Fies n�o vai acabar, mas deve estar sujeito a regras de qualidade. "Temos que fortalecer cada vez mais a avalia��o de pol�ticas p�blicas", afirmou. "Os ajustes no Fies foram feitos de forma a garantir a qualidade."

Gastos do governo

Levy disse que o governo tentar� manter os gastos em 2015 nos limites adotados em 2013. Levy voltou a dizer que o contingenciamento ser� divulgado, como determina a lei, at� 22 de maio.

O ministro pediu ainda rapidez na aprova��o das medidas de ajuste fiscal, em tramita��o na C�mara dos Deputados. "Temos que dar tempo para as pessoas tomarem decis�es, e elas fazem isso baseadas em fatos", completou.

Questionado sobre as chamadas "pedaladas fiscais" - atrasos de pagamentos devidos pelo governo - Levy disse n�o saber o valor que ficou como restos a pagar neste ano.

De acordo com Levy, a Uni�o tem conseguido ordenar as despesas preservando os principais programas do governo. Em rela��o ao Fies, Levy disse que os gastos ficar�o no mesmo patamar do ano passado.

Ele disse ainda que 4/12 dos recursos repassados pela Uni�o aos Estados com base na Lei Kandir foram pagos assim que o or�amento foi aprovado. Muitos Estados reclamam que o repasse dessas verbas est� atrasado.

Pedaladas

O ministro evitou comentar as chamadas "pedaladas fiscais", mas disse que o Banco Central utiliza "metodologia universal" que capta aumento de haveres dos bancos. "No Brasil h� mecanismos de controle bastante desenvolvidos", afirmou.

Levy foi questionado pelo deputado Nelson Marchezan J�nior (PSDB-RS) sobre a responsabilidade do ministro da Fazenda no caso, em um raro momento de tens�o da sess�o. "Um ministro da Fazenda n�o identifica que est� pegando adiantando R$ 40 bilh�es do sistema financeiro? O Banco Central n�o tem ferramentas para ver isso? O senhor informaria a presidente Dilma Rousseff se isso ocorresse na sua gest�o?", perguntou Marchezan.

Levy respondeu que n�o viveu a situa��o, portanto, n�o teria como comentar. "Perguntas caracterizam situa��o abstratas", rebateu. "Meu relacionamento com a presidente � de total transpar�ncia, de trazer as coisas como elas s�o. Qualquer coisa que ocorra sob a minha administra��o, obviamente, vou reportar � presidente", concluiu.