TCU obriga BNDES a cancelar venda de terreno por suspeita de irregularidade

Bras�lia, 30 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) ter� que cancelar uma licita��o feita em 2014 para vender de um terreno de 9 mil metros quadrados que det�m em uma �rea nobre de Bras�lia por conta de uma s�rie de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) no processo de concorr�ncia p�blica e de suspeitas de favorecimento do ganhador da licita��o. O cancelamento evitar� um preju�zo de R$ 150 milh�es aos cofres p�blicos.

A determina��o de invalida��o imediata da licita��o pelo TCU ocorreu depois da an�lise de detalhes do caso e de ouvir todos os argumentos apresentados pelo BNDES e a vencedora da licita��o, a Brazil Pharma, dona da rede Drogaria Ros�rio. Ambos tentaram comprovar a lisura do caso, sem sucesso.

A pol�mica licita��o foi realizada em 15 de abril de 2014, �s v�speras de um feriado. O pre�o m�nimo do terreno foi fixado pelo BNDES em R$ 45,9 milh�es. Com um lance de R$ 51,561 milh�es, a empresa AJS Empreendimentos e Participa��es venceu o leil�o. Outras duas candidatas haviam formulado propostas, respectivamente, de R$ 51 milh�es e R$ 48 milh�es.

Ao analisar a licita��o, o TCU passou a colecionar evid�ncias de irregularidades no processo, a come�ar pelo laudo que o BNDES utilizou para estimar o pre�o do terreno. Seis meses antes do preg�o, o banco contratou uma empresa em S�o Paulo, a S4AHilco, e pagou apenas R$ 2.420 para elaborar o laudo de avalia��o do im�vel. O contrato foi feito com dispensa de licita��o.

Depois de fazer seu levantamento, a empresa paulista concluiu que o terreno tinha pre�o inicial de R$ 107,4 milh�es. Ocorre que ela decidiu aplicar um des�gio no pre�o, por conta de "liquida��o for�ada". Ou seja, simulando a venda em tempo inferior ao observado normalmente no mercado de im�veis. Foi o que bastou para o pre�o despencar para o que constou no edital: R$ 45,9 milh�es.

Paralelamente, o BNDES tratou de exigir que o pagamento pelo vencedor fosse feito � vista, quando a pr�tica comum em casos como esse � o parcelamento ou financiamento banc�rio, j� que isso tamb�m significa pagamento � vista para o vendedor do im�vel.

Intrigado, o TCU pediu � �rea t�cnica do Banco do Brasil um laudo para avaliar o im�vel . Depois de usar dados de mercado, o BB concluiu que, na realidade, o terreno deveria ser avaliado em nada menos que R$ 195 milh�es. Para o tribunal, as estimativas feitas pelo laudo do BNDES consideraram "t�o somente `opini�o dos corretores', sem qualquer fundamenta��o t�cnica ou evid�ncia m�nima das consultas", aponta o relat�rio de auditoria.

M�dia

O banco p�blico tentou argumentar que j� tinha feito v�rias tentativas para vender o im�vel, mas n�o encontrou comprador. O mesmo argumento foi mencionado pela defesa da Brazil Pharma, que alegou que o pre�o proposto pelo BNDES estava dentro da m�dia do mercado. O TCU, no entanto, lembrou que a �ltima tentativa de venda do bem ocorreu h� 15 anos. "O argumento de que j� foram esgotadas as tentativas de venda do im�vel n�o procede", declarou o ministro relator Augusto Sherman Cavalcanti. "Seja pelo pr�prio BNDES, como tamb�m pelas avalia��es e pela unidade t�cnica, se trata de im�vel com caracter�sticas �nicas na �rea central de Bras�lia, possuindo alta liquidez."

O TCU tamb�m atestou que havia grau de parentesco entre as pessoas que participaram do processo. O engenheiro respons�vel por produzir o laudo de avalia��o do im�vel pela S4AHilco, Ricardo Caiuby Salles, conforme aponta o relat�rio do tribunal, � irm�o de Cristina Caiuby Salles, diretora da Brazil Pharma. As empresas negaram qualquer tipo de irregularidade nas opera��es. O TCU decidiu encaminhar os desdobramentos dessa parte da investiga��o para o Minist�rio P�blico Federal.

"Restou constatado que o BNDES, por meio de uma dispensa de licita��o, contratou empresa de engenharia para realizar a avalia��o de im�vel, por valor muito abaixo do valor estabelecido pelo conselho de fiscaliza��o profissional", disse Cavalcanti. "A partir da avalia��o imprecisa do im�vel, o BNDES, aceitou um valor bem abaixo do pre�o de mercado, que, com a aplica��o irregular de taxa de liquida��o for�ada, reduziu o pre�o em mais 57%, cujo valor final ficou abaixo de 25% do pre�o praticado pelo mercado."

Apesar de garantir que n�o houve irregularidade na licita��o, o vice-presidente do BNDES, Wagner Bittencourt de Oliveira, esteve pessoalmente no TCU, na �ltima quarta-feira, para informar o tribunal de que a diretoria do banco decidiu revogar a concorr�ncia e que vai seguir as orienta��es do tribunal em uma futura licita��o do im�vel. A corte de contas determinou que, em vez de revoga��o, a concorr�ncia tem que ser mesmo � anulada, por ser "a anula��o a hip�tese jur�dica adequada quando da ocorr�ncia de irregularidades".