Esses n�meros computados pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), no entanto, podem ser muito maiores. “V�rias ocorr�ncias n�o s�o notificadas como sendo decorrentes de causas do trabalho ou sequer s�o registradas. Ou por medo dos funcion�rios em sofrer algum tipo de repres�lia do patr�o ou porque est�o na informalidade e n�o contribuem com a Previd�ncia Social”, explica Juliana Carreiro Corbal Oitaven, procuradora do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT).
Mesmo com a estabilidade assegurada por lei, h� casos em que o funcion�rio � amea�ado de demiss�o se ele entrar com o pedido de aux�lio-doen�a por acidente de trabalho ou doen�a profissional. O empregado n�o tem condi��es de receber o benef�cio se a empresa n�o emitir a Comunica��o de Acidente de Trabalho (CAT) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, mas isso n�o quer dizer que haver� um processo judicial contra a empresa. “H� situa��es em que o empregador n�o emite a CAT por desconhecimento. Mas, muitas vezes, o documento n�o � emitido porque o empregador teme responder a��es na Justi�a”, diz Juliana.
O desaquecimento da economia e o aumento do desemprego s� tem agravado essa realidade. H� casos em que trabalhadores que sofreram acidentes durante o servi�o est�o se sujeitando a n�o ir � Justi�a e aceitando acordos oferecidos pelos patr�es com receio de serem dispensados e n�o terem renda para o sustento da fam�lia. “Sofri uma les�o na m�o durante o servi�o e fiquei encostado por quase uma semana. Mas conversaram comigo, pedindo para eu ficar calado. Se comentamos (trabalhadores) algo e a empresa toma conhecimento, corremos o risco de sermos demitidos por qualquer motivo”, afirma um funcion�rio de uma empresa da �rea da constru��o civil, que preferiu n�o se manifestar.
AMORDA�ADOS Esse tipo de situa��o � frequente, principalmente nos setores da economia em que h� ampla oferta de m�o de obra, reconhece Juliana, do MPT. “N�o � uma postura institucionalizada das empresas, mas acontece. De forma indireta, em uma conversa informal, muitas vezes em reuni�es, gerentes ou demais respons�veis tentam abafar o incidente, recomendando aos empregados que n�o reclamem na Justi�a”, afirma. E o funcion�rio, por desconhecimento dos direitos ou por medo, se silencia. “Vejo isso at� nas audi�ncias. Se ainda tem v�nculo na empresa, a testemunha tem receio de falar a verdade e ser despedida. Se est� desempregada, evita falar mal da antiga empresa para n�o ‘manchar’ o curr�culo, caso deseja continuar no ramo.”
O ass�dio moral existe, mas n�o s�o todos os trabalhadores que est�o aceitando continuar o servi�o sob essas condi��es, admite o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Ind�strias da Constru��o e do Mobili�rio de Bras�lia (STICMB), Edgar de Paula Viana. “Estamos propondo a��es juntamente com o sindicato patronal para inibir isso”, ressalta. No entanto, ele destaca que alguns acidentes fatais s�o at� dif�ceis de serem identificados. “Muitas vezes, o trabalhador ferido morre no hospital. O corpo � colocado em um caix�o e levado para ser enterrado por familiares na terra natal. Nem a pol�cia ou a Justi�a ficam sabendo”, diz.
Apesar dos esfor�os do setor em reduzir os acidentes, Viana acredita que a possibilidade de que eles deixem de existir � remota. “O risco de acidentes � muito alto. Para chegar a zero, s� se algum dia todo o processo de trabalho esteja informatizado”, avalia. Investimentos para preven��o de acidentes n�o faltam. O diretor de Pol�tica e Rela��es Trabalhistas do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Izidio Santos, afirma que, anualmente, s�o realizados centenas de programas de preven��o de acidentes.
MUTILADOS O acidente de carro que sofreu h� dois anos ainda assombra Rafael do Nascimento Silva Santos, 31 anos. Daquela madrugada de 2 de fevereiro de 2013, quando estava a caminho de casa depois de terminado o expediente, o vigilante carrega consigo a dor e a dificuldade em se locomover com o f�mur lesionado. “Ainda corro o risco de precisar colocar uma pr�tese. O m�dico do Instituto M�dico Legal (IML) j� at� emitiu o laudo de invalidez permanente”, conta ele, que, desde ent�o est� encostado recebe aux�lio-acidente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os R$ 1,57 mil que recebe de benef�cio s�o estritamente dosados para n�o deixar faltar os itens b�sicos em casa. “Tudo subiu muito de pre�o e n�o condi��es e nem posso trabalhar”, lamenta. Apesar de o acidente n�o ter ocorrido no ambiente de servi�o, Santos garante que n�o foi por falta de “oportunidades”. “J� trabalhei em uma f�brica de reciclagem de pl�stico sem equipamentos de prote��o. �ramos contratados como auxiliar de servi�os gerais, mas oper�vamos m�quinas. Alguns colegas perderam peda�os dos dedos. Eu mesmo corri risco, �s vezes, mas tive sorte”, afirma.
CONTA DRAM�TICA A quantidade de acidentados e mortos anualmente transcende os registros p�blicos, causando preju�zos para a economia. Os acidentes de trabalho geram gastos de mais de R$ 862 milh�es por ano em benef�cios concedidos e emitidos da Previd�ncia Social. O custo social, entretanto, com os aux�lios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e desembolsos do Sistema �nico de Sa�de (SUS) � muito maior, de mais de R$ 70 bilh�es, de acordo com c�lculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) — fora as despesas com pessoas que n�o contribuem com a Previd�ncia. H� tamb�m outros gastos indiretos, como custos com processos em tramita��o na Justi�a. Somente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) tramitavam 12.254 a��es em julho de 2014.
De portas fechadas
Bras�lia – O varejo, que foi uma das molas propulsoras da economia, vive a maior crise da �ltima d�cada. Menos rent�vel do que em anos atr�s e menos atraente aos olhos de empreendedores, o setor registrou fechamento recorde de empresas. No acumulado de 12 meses at� fevereiro, o n�mero de firmas com funcion�rios registrados em carteira encolheu 2,5%, fato in�dito desde 2007, in�cio da s�rie hist�rica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE).
Nos pequenos ou nos grandes centros comerciais de todo o pa�s, n�o faltam salas ou lojas com faixas de “aluga-se”, “vende-se” ou “passo o ponto”. O cen�rio, tido como desesperador por comerciantes e fatal para o mercado formal de trabalho, � de conhecimento da presidente Dilma Rousseff. Em todo o pa�s, s�o 666.413 empresas com v�nculo empregat�cio que declararam informa��es trabalhistas no Caged em fevereiro. No mesmo per�odo 2014, esse n�mero era de 772.076, o que representa um tombo de 13,68%.
“O varejo est� caminhando para um cen�rio no qual vai mais demitir do que contratar”, afirma F�bio Bentes, economista-s�nior da Confedera��o Nacional do Com�rcio (CNC). Al�m do fechamento de vagas no setor, o ambiente de economia recessiva vai gerar aumento de desemprego em outras atividades, provocando estagna��o ou at� queda na renda das fam�lias.
O avan�o do desemprego, no entanto, apenas agravar� a crise que se alastra pelo setor varejista. Endividadas e com o or�amento corro�do pela infla��o, as fam�lias frearam o consumo. Sem confian�a na economia, os brasileiros est�o deixando as compras a prazo para segundo plano e preterindo empr�stimos devido aos juros cada vez mais altos. “N�o h� a menor hip�tese de o varejo sequer empatar com as vendas do ano passado”, garante Bentes.