BC pro�be viagens para treinamento de servidores para cortar gastos

Bras�lia, 06 - Para colaborar com o esfor�o do governo federal na implementa��o do ajuste fiscal e do corte de gastos na m�quina p�blica, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, assinou portaria que imp�e restri��es �s despesas empenhadas pelo �rg�o na concess�o de di�rias e passagens. Pela portaria, Tombini pro�be at� 31 de dezembro deste ano "a realiza��o de viagens com prop�sito de treinamento, desenvolvimento e aperfei�oamento de pessoal, bem como para participa��o de reuni�es, tanto gerenciais quanto t�cnicas, qualquer que seja a fonte dos recursos, por conta do Banco Central do Brasil".

Segundo o documento, tamb�m est� inclu�da na veda��o a realiza��o de viagens para participa��o de reuni�es de comit�s, conselhos, grupos de trabalho e assemelhados. A restri��o n�o alcan�a, no entanto, eventos que envolvam exclusivamente o deslocamento do presidente e dos assessores que o acompanhem, dos diretores, do secret�rio executivo, do procurador-geral e do chefe de gabinete do presidente.

Os deslocamentos de servidores para miss�es de fiscaliza��o, inclusive de obras do Banco Central, apoio a regimes especiais, participa��o em audi�ncias judiciais e outras miss�es consideradas imprescind�veis para a autarquia poder�o ser autorizados pelo diretor de Administra��o, mediante justificativa do diretor da �rea, do secret�rio executivo, do procurador-geral, ou do chefe de gabinete do presidente.

De acordo com a portaria, todas as autoriza��es de viagem no Pa�s est�o canceladas, com exce��o das relativas a passagens adquiridas at� 4 de maio. Tamb�m est� proibida a participa��o de mais de um servidor em evento de qualquer natureza a se realizar no exterior, independentemente da fonte de recursos, salvo autoriza��o do presidente. As autoriza��es de viagem ao exterior que n�o atendam � exig�ncia de um s� participante est�o canceladas, exceto aquelas adquiridas at� 4 de maio.

Caso seja custeada, em parte ou totalmente, por organismo internacional ou por institui��o p�blica nacional ou de outro pa�s, a viagem a trabalho do servidor poder� ser autorizada pelo diretor de Administra��o, diz a portaria. Mesmo assim, dever� ser observado o limite de uma pessoa por evento, bem como a necess�ria autoriza��o do presidente do Banco Central, no caso de viagem ao exterior.