Uma das metas de qualidade do Plano Nacional de Defesa Agropecu�ria, lan�ado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, � erradicar doen�as como a febre aftosa, peste su�na e tuberculose nos pr�ximos anos. Quanto � febre aftosa, a inten��o � que os estados que ainda n�o est�o livres dela possam se equipar com a infraestrutura necess�ria para a preven��o e o combate � doen�a.
De acordo com a ministra da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento, K�tia Abreu, os governadores dos estados Amazonas, Roraima e Amap� receberam, na cerim�nia desta quarta-feira, R$ 2 milh�es, cada um, para que possam cumprir as exig�ncias nacionais. A previs�o da ministra � de que em “agosto, se tudo correr bem na fiscaliza��o [do minist�rio], n�s possamos ter 100% do Brasil livre da febre aftosa com vacina��o”.
Levantar o custo da defesa agropecu�ria neste ano � uma das prioridades do plano. “Se hoje algu�m perguntar, para qualquer pessoa no Brasil, quanto custa para combater, por cabe�a, a febre aftosa no pa�s, ningu�m tem isso de forma metodol�gica, acad�mica, matem�tica, quanto custa”, disse a ministra. Segundo ela, a inten��o � que nos pr�ximos tr�s meses sejam levantados os custos de toda a defesa, incluindo a preven��o, o monitoramento e a atua��o em caso de se efetivar um risco iminente.
Outra meta � criar o Programa Nacional de Mosca das Frutas, com a finalidade de construir estrat�gias para erradicar esp�cies como a Mosca da Carambola. K�tia Abreu informou que o governo federal assinou conv�nio com a Associa��o Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), para que cada um entre inicialmente com R$ 6 milh�es destinado ao controle da esp�cie.
“Por incr�vel que pare�a, n�s vamos come�ar tamb�m por Roraima e Amap�, porque l� tem um foco enorme, apesar de n�o serem produtores de frutas expressivos do pa�s. Mas essa doen�a � transferida para o Vale S�o Francisco e outras regi�es que precisam desse combate”, informou a ministra, acrescentando que, posteriormente, o programa ser� implantado em todos os polos principais de frutas do pa�s.
Ao discursar na cerim�nia de lan�amento do plano, a presidenta Dilma Rousseff disse que, com a moderniza��o da defesa agropecu�ria, o pa�s vai atender melhor as demandas dos consumidores nacionais, superar barreiras sanit�rias e exig�ncias internacionais, aumentando a efici�ncia da produ��o agr�cola e pecu�ria brasileira.
Tanto Dilma quanto K�tia Abreu afirmaram que a simplifica��o das normas e agiliza��o das burocracias n�o vai eliminar as inspe��es sanit�rias que s�o realizadas atualmente. “O fato de ter inspe��o peri�dica n�o significa que � inspe��o zero”, disse a ministra.
“Vamos manter inspe��o permanente nos estabelecimentos que realizam abate. Nos demais, vamos promover mudan�as nos procedimentos, para simplificar e adequar a toda a nossa fiscaliza��o um conceito moderno, que � uma confian�a e responsabilidade daquele que pratica o ato. Isso est� perfeitamente adequado aos �rg�os de defesa do consumidor”, afirmou Dilma.
Quanto ao contingenciamento de recursos que o governo pretende promover neste m�s, K�tia Abreu disse que cada ministro vai cortar nas �reas que acha poss�vel e que a meta defesa agropecu�ria ser� cumprida. Nesse sentido, ela disse que haver� diminui��o nas di�rias, passagens e um controle nas licita��es dos estados.
“N�o queremos nenhuma excepcionalidade, nenhum valor abusivo, queremos o estritamente necess�rio para cumprirmos com a tarefa, continuar gerando confian�a no Brasil e continuar viabilizando as exporta��es brasileiras. […] N�o temos a menor preocupa��o com rela��o � falta de recursos”, disse a ministra.