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Estado de Minas

Com ajuste fiscal, alta nos tributos chega a R$ 47,5 bilh�es


postado em 11/05/2015 08:01

S�o Paulo, 11 - O ajuste fiscal proposto pelo governo deve elevar a carga tribut�ria brasileira em 0,8 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. Isso significa que, se tudo o que foi anunciado for colocado em pr�tica, os brasileiros pagar�o R$ 47,5 bilh�es a mais em impostos e contribui��es. E a proje��o � que o adicional de tributos exigidos para melhorar as contas p�blicas, por baixo, chegue a R$ 100 bilh�es a mais at� o final do atual governo.

Pelos c�lculos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa��o (IBPT), feitos a pedido da reportagem, todas as medidas anunciadas pela equipe econ�mica representam um adicional de R$ 39,80 bilh�es � carga tribut�ria. Outros R$ 7,7 bilh�es vir�o de Estados e munic�pios, que tamb�m fizeram rodadas de aumentos nos impostos que lhes cabem, como IPTU e IPVA. Confirmada a tend�ncia, a alta de impostos em 2015 seria o dobro da registrada em 2014 e a carga tribut�ria fecharia o ano em 36,22%. "O governo n�o precisa negociar tributos e, assim, � mais f�cil empurrar a conta", diz Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do IBPT.

Energia

O economista Mansueto Almeida tamb�m estima uma alta de 0,8 ponto porcentual, mas incluiria na contabilidade outros R$ 7,5 bilh�es, que correspondem ao fim dos subs�dios ao setor el�trico. Na sua avalia��o, a medida tem efeito tribut�rio: de um lado, alivia o Tesouro Nacional e, de outro, eleva a conta de luz - e os impostos que recaem sobre ela. Por causa dos reajustes, energia se transformou neste in�cio de ano em um dos itens que mais pesam no or�amento das fam�lias e na alta de custos das empresas.

Dito isso, se todas as medidas anunciadas forem implementadas, o custo para a sociedade neste ano ser� de cerca de R$ 55 bilh�es. Se todo esse dinheiro fosse usado para o super�vit prim�rio (a economia para pagamento dos juros da d�vida p�blica), cobriria mais de 80% do total da meta que o ministro da Fazenda Joaquim Levy estabeleceu.

Mansueto Almeida contemporiza que o tamanho da contribui��o tribut�ria, ao final desta ano, vai depender do f�lego da economia e da confian�a dos consumidores. Com a crise, as pessoas est�o apertando o cinto, comprando menos e fazendo a arrecada��o cair muito abaixo do esperado. Mas ele lamenta, que ainda assim, a alta de impostos est� apenas no come�o.

"Ao longo de todo o mandato de quatro anos, o ajuste vai exigir uns R$ 200 bilh�es, e n�o h� a menor d�vida que no m�nimo metade disso, uns R$ 100 bilh�es, ter�o de vir de aumentos de carga tribut�ria", diz Almeida. No fim, diz, a hist�ria apenas se repete. S�rie hist�rica elaborada pelo economista mostra que, ap�s a Constitui��o de 1988, nenhum governo deixou de heran�a um gasto p�blico menor e que, para ajustar as contas, elevou tributos: "Quando todos os presidentes sa�ram do Planalto, o gasto era maior, e o ajuste foi feito com aumento de impostos", diz Almeida. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.


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