Fitch alerta para press�o sobre Estados da decis�o do Supremo sobre precat�rios

S�o Paulo, 11 - A ag�ncia de classifica��o de risco Fitch afirmou que a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de encurtar o prazo para que os Estados e os munic�pios do Brasil paguem d�vidas (precat�rios) a pessoas f�sicas e jur�dicas criar� press�es fiscais de curto prazo. Segundo a ag�ncia, por�m, o impacto de m�dio prazo pode melhorar a sa�de fiscal desses agentes.

A ag�ncia lembra que o Supremo decidiu, no fim de mar�o, que os precat�rios devem ser pagos at� 2020, em um prazo, portanto, de cinco anos. Segundo a Fitch, h� R$ 38,9 bilh�es em precat�rios pendentes. "Isso representa 7,5% da receita l�quida conjunta dos Estados" em 2014, afirma.

A Fitch espera que o governo federal e os Estados continuem negociando mecanismos de liquidez que promover�o a estabilidade fiscal dos Estados. "A Uni�o inclusive j� sinalizou que ir� alterar o indexador da d�vida que incide sobre os contratos com ela", diz a Fitch. "A ag�ncia tamb�m espera uma solu��o para os atrasos nas transfer�ncias federais."

A Fitch diz que os Estados tamb�m devem "direcionar parte dos dep�sitos judiciais para pagar precat�rios". "No m�dio prazo, acreditamos que o pagamento de precat�rios possa potencializar as medidas que os Estados est�o tomando recentemente para administrar seus custos", afirma a ag�ncia.