Contra projeto de Cunha, construtoras prop�em mudar remunera��o do FGTS

Bras�lia, 13 - As empresas da constru��o t�m uma proposta para mudar a remunera��o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS). Trata-se de uma tentativa das incorporadoras e construtoras de evitar o avan�o do projeto apadrinhado pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que elevaria o rendimento do FGTS, equiparando-o aos ganhos da caderneta de poupan�a.

Como o FGTS serve de base para empr�stimos para a constru��o e compra de im�veis, a ind�stria teme que a proposta de Cunha prejudique os financiamentos. Seria preciso elevar os juros cobrados dos empr�stimos para que se pudesse aumentar a remunera��o das contas dos trabalhadores no FGTS.

As construtoras defendem que, em vez de igualar os juros da remunera��o das contas aos da poupan�a, o Congresso altere a forma como � usado o super�vit do fundo - ou seja, os ganhos anuais obtidos pelo FGTS com os empr�stimos imobili�rios. Hoje, esses ganhos engordam o patrim�nio do fundo e s�o usados em novos empr�stimos no ano seguinte. A proposta das empresas prev� que o lucro seja dividido ao meio, metade para engordar o patrim�nio do fundo e a outra metade para os trabalhadores, como se fossem dividendos de uma aplica��o financeira.

O projeto da C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o (Cbic) � chancelado por praticamente 80 sindicatos e associa��es patronais espalhados por todos os Estados e no Distrito Federal. Na sexta-feira, o presidente da Cbic, Jos� Carlos Martins, pediu o apoio do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, � proposta. Ele tamb�m j� conversou com dois ministros e com representantes dos bancos oficias.

Minha Casa

Pelas contas da Cbic, se a proposta de igualar o rendimento do FGTS ao da poupan�a passar no Congresso, a taxa de juros dos financiamentos imobili�rios que usam recursos do FGTS teria de subir em at� 80%. Atualmente, as taxas praticadas podem chegar a 4,5% ao ano - na hip�tese de aprova��o do projeto, a taxa m�dia a ser buscada deve ser de 10,8%, segundo a Cbic.

Para o setor, a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida, com meta de contrata��o de mais 3 milh�es de unidades habitacionais nos pr�ximos quatro anos, ficaria amea�ada porque os juros seriam "inadequados" ao p�blico-alvo. "Em consequ�ncia, os recursos do governo ser�o mais solicitados para o atendimento das demandas dos movimentos de moradia e da popula��o de menor renda, em especial as que ocupam �reas com risco geol�gico", afirmou nota t�cnica da Cbic.

"A parcela mais alta vai caber no bolso de apenas uma parte das pessoas que hoje s�o beneficiadas pelo programa", diz Ronaldo Cury de Caputa, vice-presidente de habita��o popular do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil do Estado de S�o Paulo (Sinduscon-SP). "O trabalhador tem de entender que s� ele consegue comprar a casa dele com essas taxas por causa da remunera��o atual do FGTS."

Se os deputados aprovarem a urg�ncia, como foi prometido por Eduardo Cunha, o projeto � colocado em pauta na sess�o deliberativa seguinte, mesmo que seja no mesmo dia.

A Caixa informou que, no papel de agente operador do FGTS, n�o se posiciona sobre o projeto em tramita��o no Congresso. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.