“Vai virar uma bola de neve: n�s, consumidores, vamos pagar duas vezes por um servi�o.Se for assim, � melhor nem ter mais plano de sa�de”, declara o eletricista Ant�nio da Paix�o. Filho de Maria da Gl�ria, de 76 anos, Ant�nio conta que sua m�e est� com leucemia e, como o plano de sa�de dela n�o cobre a quimioterapia, ela est� fazendo o tratamento pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS), mesmo sendo cliente da rede suplementar. Casos como o dela acenderam uma pol�mica com sinais claros de preocupa��o para o bolso do consumidor. Isso porque, na sexta-feira, o governo federal decidiu que a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) deve cobrar cerca de R$1,4 bilh�o em ressarcimentos ao SUS referentes a exames e terapia de alta e m�dia complexidade feitos em 2014 por usu�rios de planos na rede p�blica.
O ressarcimento ao SUS � obrigat�rio desde 1998, por�m, agora, o ministro da sa�de, Arthur Chioro, afirmou, na semana passada, que servi�os como radioterapias, quimioterapias e hemodi�lises, feitos por usu�rios de planos na rede p�blica, passar�o a ser computados e ser�o cobrados das operadoras. Anteriormente, planos s� ressarciam o SUS em interna��es hospitalares e procedimentos mais simples. A inten��o do governo �, segundo informa a ANS, induzir as empresas de planos de sa�de a cumprirem os contratos com uma rede de prestadores de servi�os adequada e qualificada. “Por um lado, o governo est� apertando o cerco para que as operadoras ofere�am mais coberturas de tratamento para seus clientes, por�m, por outro, com as d�vidas com o SUS, as operadoras poder�o aumentar seus valores de planos. � perigoso”, alerta a coordendadora da Proteste, Maria In�s Dalci.
Por enquanto, as operadoras e entidades que as representam as empresas n�o falam em reajustes. Por�m, a Associa��o Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) reconhece que haver� um aumento dos custos das operadoras, mas informou ser ainda cedo para afirmar que haver� reajustes. “As operadoras n�o devem estar gostando disso”, comenta o vice-presidente da Associa��o M�dica de Minas Gerais, Gabriel de Almeida Silva J�nior.
Ele explica que, a cobertura de um tratamento ou procedimento m�dico vai depender do tipo de plano que a pessoa tem. “H� planos mais antigos em que as pessoas pagam menos, mas t�m menos. Assim, quando ela precisa de uma terapia complementar ou de exames, que n�o t�m cobertura do seu plano, ela recorre ao SUS. Hoje, se algu�m � acidentado e socorrido no Hospital de Pronto Socorro Jo�o XXIII ele � atendido no hospital e, se tiver plano e for transferido para um hospital privado, os custos do seu atendimento no SUS s�o cobrados da operadora”, explica o m�dico.
O medo da dona de casa, Joana Barbosa � o valor dos planos ficarem cada vez mais caros. “A cobertura deles n�o est� t�o boa. Temos um plano de sa�de, que, para us�-lo em uma consulta, temos que pagar a metade. Minha m�e, Terezinha, de 76 anos, teve que fazer uma cirurgia de veia, que pelo plano ia nos custar R$ 600. A�, viemos para o SUS. Sa�mos de Jo�o Monlevade, para fazer tratamento aqui pelo SUS”, reclama, dizendo que se tiver que pagar mais pelo plano, prefere sair dele. A assistente administrativa Cristina Assis Marques Cardoso conta que, sua filha precisou fazer um tratamento com um endocrinologista pedi�trico, especialidade que seu plano de sa�de n�o oferecia. “S� achamos no SUS, ent�o, tivemos que enfrentar fila, chegar cedo para ser atendido, mesmo pagando por um plano. Se eles aumentarem os valores , que j� s�o altos, � uma situa��o complicada”, observa.
An�lise A Unimed-BH informou ontem, por meio de nota, que possui uma ampla rede de laborat�rios e cl�nicas especializadas em terapias e exames complementares, tendo, realizado, em 2014, 27,6 milh�es de exames complementares e terapias sequenciais para os seus clientes. A Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (Fenasa�de) informou que vai aguardar a posi��o das operadoras associadas, por�m, ressaltou que � preciso uma an�lise das empresas para que identifica��o dos benefici�rios de planos de sa�de que foram atendidos na rede p�blica e os atendimentos prestados.
“Vale ressaltar que as ABIs apenas identificam os benefici�rios de planos de sa�de que foram atendidos na rede p�blica e os atendimentos que foram prestados. N�o � feita nenhuma an�lise pr�via de elegibilidade, ou seja, se o benefici�rio teria direito ao atendimento pelo seu plano de sa�de. Essa an�lise ser� feita pela operadora de plano de sa�de, que ap�s receber os avisos de que seus benefici�rios foram atendidos no SUS, ter� o prazo de trinta dias para analisar e verificar se as cobran�as s�o procedentes, caso constate que o benefici�rio identificado, por algum motivo, n�o teria direito �quela cobertura pelo plano de sa�de”, diz o texto.
ANS, tamb�m por meio de nota, informou que o ressarcimento ao SUS � uma obriga��o legal das operadoras de planos de sa�de e � prevista pela Lei 9656/98. “O objetivo do ressarcimento � que as operadoras cumpram os contratos, ou seja, que o usu�rio de plano de sa�de possa realizar os procedimentos que necessita atrav�s da utiliza��o da rede assistencial da operadora. Dessa maneira, n�o h� o que se falar em aumento do reajuste gerado pelo ressarcimento pois os procedimentos que dever�o ser ressarcidos fazem parte da cobertura obrigat�ria e comp�em o c�lculo atuarial da operadora”, informou.
Mais dinheiro no caixa do governo
Com a nova cobran�a, a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) prev� incremento de 149% no volume de procedimentos cobrados no primeiro trimestre deste ano. O c�lculo ser� feito com base nas informa��es da Autoriza��o de Procedimento Ambulatorial (Apac), que � um item necess�rio para a realiza��o de determinados exames e terapias no SUS, e a cobran�a ser� referente ao primeiro trimestre de 2014. Alguns exemplos s�o: quimioterapia, radioterapia, hemodi�lise, cateterismo card�aco e cirurgia de catarata, entre outros.
Um outro fator que pode pressionar as operadoras a aumentar seus pre�os aos clientes � de que passa a haver a cobran�a de juros sobre os valores que devem ser reembolsados a partir da notifica��o enviada � operadora. Ou seja, o c�lculo ser� feito com base no valor da data de registro da notifica��o pela Ag�ncia. Antes, a cobran�a de juros era iniciada ap�s o final do processo de avalia��o da cobran�a pelo ressarcimento. De acordo com a ANS, a meida visa evitar que as operadoras posterguem o pagamento e, dessa forma, induzir a adimpl�ncia junto ao Minist�rio da Sa�de.
Nesse sentido, a ANS vem priorizando a inscri��o das operadoras inadimplentes em d�vida ativa. At� agora, o c�lculo do ressarcimento era feito somente com base no registro de Autoriza��o de Interna��o Hospitalar (AIH), que gerou, em 2014, R$ 393 milh�es arrecadados e R$ 196 milh�es encaminhados � d�vida ativa. A pr�xima cobran�a do ressarcimento levar� em considera��o os registros de procedimentos de alta e m�dia complexidade e interna��es feitos entre janeiro e mar�o de 2014. Neste per�odo, ser�o notificados 113.693 procedimentos com APAC e 76.258 interna��es de benefici�rios de planos de sa�de no SUS.
Recurso De acordo com dados nacionais do primeiro trimestre de 2014, as interna��es correspondem a 40% do total de procedimentos que geram ressarcimento, e as Apacs 60%. Em termos financeiros, isso significa uma estimativa de cobran�a de R$ 173 milh�es pelos exames e terapias de alta e m�dia complexidade cobradas por apac e R$ 181 milh�es em autoriza��es de interna��es. Vale lembrar que durante o processo administrativo a operadora poder� apresentar defesa e contestar a cobran�a. De acordo com o levantamento da ANS, hemodi�lise e quimioterapia s�o os procedimentos de alta e m�dia complexidade mais realizados (36%). Considerando o valor, hemodi�lise representa 41% do total cobrado e quimioterapia, 26%. (LE)