A Secretaria de Com�rcio Exterior (Secex), do Minist�rio dos Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, proibiu a importa��o de lou�a de seis empresas da Tail�ndia e da Mal�sia. A medida se baseou na falsa informa��o apresentada pelas empresas sobre a origem de fabrica��o: os produtos eram fabricados na China e n�o nos pa�ses de origem (Tail�ndia e Mal�sia) das empresas exportadoras.
De acordo com a Secex, o objetivo dessas empresas seria burlar o direito antidumping aplicado �s importa��es brasileiras. O dumping ocorre quando bens de um pa�s s�o exportados por pre�o inferior ao valor do mercado dom�stico ou por menos do que o custo de produ��o, gerando preju�zo para a ind�stria do pa�s destinat�rio.
A proibi��o ocorreu depois de investiga��es feitas pela Secex. Portarias sobre os resultados das investiga��es foram publicadas hoje (15) no Di�rio Oficial da Uni�o.
Segundo a Secex, as empresas Meriss Design & Development, da Tail�ndia, e Demand Field, Multiworld Manufacturer, Boss Frontier, Yi Tong Technologies e Yitong Industries, da Mal�sia, n�o comprovaram ter, nos respectivos pa�ses, processos de fabrica��o compat�veis com as normas estabelecidas pelo Brasil: tiveram, por isso, as licen�as de importa��o indeferidas.
O Minist�rio dos Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior informou que a Secex, em 2015, j� fez 24 procedimentos de investiga��o de origem contra empresas estrangeiras que se apresentam como fabricantes de objetos de lou�a. Outras sete investiga��es de empresas que dizem fabricar o mesmo produto est�o em andamento.
A Secex, que atua com base em solicita��o do setor privado, passou a investigar, desde outubro de 2014, pedidos de licen�a de importa��o para objetos de lou�a para mesa. O objetivo � identificar falsas declara��es de origem que visam a burlar o direito antidumping vigente.
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Brasil pro�be importa��es de lou�a de seis empresas da Mal�sia e da Tail�ndia
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