Levy: pol�tica do governo � diminuir os riscos n�o administr�veis pelo empres�rio

Florian�polis, 16 - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, detalhou h� pouco a uma plateia formada por empres�rios e lideran�as de Santa Catarina os tr�s vetores da pol�tica econ�mica que vem sendo praticada pelo governo: ajuste fiscal, realinhamento de pre�os e investimentos em infraestrutura. "A confian�a � a coisa mais importante para que algu�m invista, por isso a (nossa) pol�tica � diminuir os riscos n�o administr�veis pelo empres�rio, para que ele possa focar nos seus riscos", disse.

Como tem feito nos pronunciamentos recentes, ele explicou que o primeiro passo � aprovar as medidas de ajuste em tramita��o no Congresso. Tamb�m citou a import�ncia de praticar o "realismo de pre�os" para o bom funcionamento de uma economia de mercado, principalmente em uma �poca em que n�o se pode mais contar com o impulso das commodities. Por fim, frisou que a agenda atual tamb�m inclui um plano de infraestrutura, principalmente na �rea de concess�es, como parte do esfor�o de levar o ajuste para al�m do curto prazo. "Estamos nos esfor�ando para abrir o mais r�pido poss�vel essas (novas oportunidades) de concess�es", falou.

Levy tamb�m aproveitou para defender a simplifica��o de impostos, centrada, neste primeiro momento, numa converg�ncia das al�quotas de Imposto sobre a Comercializa��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) que estimule o com�rcio entre os Estados e diminua o custo para os exportadores. "(Isso) me parece essencial agora", afirmou, na linha do que vem negociando com governadores de todas as regi�es brasileiras. "Santa Catarina tem nos apoiado, e o senador Luiz Henrique da Silveira (falecido na semana passada) teve um papel fundamental da evolu��o dessa discuss�o dentro do Senado." No fim da tarde deste s�bado, Levy deve comparecer � missa de s�timo dia do senador, na cidade de Joinville, no norte do Estado.

O ministro disse que os empres�rios brasileiros gastam muito mais horas (de trabalho) para arcar com a carga tribut�ria no Brasil do que nos Estados Unidos, o que prejudica a competitividade da ind�stria nacional. "Tem algumas coisas que a gente pode resolver no curto prazo, outras n�o. Talvez diminuir os impostos seja imposs�vel, dadas as responsabilidades legais e determinadas pelo Congresso e at� pela Constitui��o", falou. "Agora tem uma outra parte dos impostos que a gente pode trabalhar, como no caso do ICMS."

Segundo ele, a transforma��o do ICMS num impostos em que a maior parte da al�quota � recolhida no destino e n�o na origem � um "fator essencial" para preparar o Brasil para o mundo p�s-commodities. "Se evitarmos a armadilha fiscal, do gasto acima das receitas, e armadilha dos impostos, acho que o Brasil rapidamente vai estar no caminho do crescimento", revelou. Antes da palestra, em conversa com jornalistas, Levy j� havia dito que a guerra fiscal � ruim para todos, pois cria distor��o. "Se queremos incrementar a economia n�o podemos ter distor��o", comentou.

Levy tamb�m mencionou que na pr�xima semana ir� consultar o setor privado sobre o PIS e o Cofins, na tentativa de tamb�m diminuir a complexidade desses impostos. "Estamos eu e Rachid (o secret�rio da Receita Federal, Jorge Rachid) come�ando esta discuss�o, essa discuss�o no Congresso, para saber de que maneira podemos alterar o PIS e o Cofins", revelou.