FGTS � solu��o para destravar cr�dito

Bras�lia, 18 - A poupan�a for�ada do trabalhador brasileiro passou a ser cobi�ada em Bras�lia como a solu��o capaz de resolver o problema de falta de recursos para destravar o cr�dito subsidiado � casa pr�pria e �s empresas. Criado em 1966 como alternativa � regra que tornava o trabalhador est�vel ap�s dez anos de empresa, o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) passou ser a fonte �nica para resolver a secura de recursos em meio ao ajuste fiscal e ao desempenho p�fio da economia.

"Parece que o fundo se tornou a �ltima garrafa de �gua do deserto", brinca um membro da equipe econ�mica do governo quando questionado se o FGTS tem caixa para socorrer o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e o cr�dito imobili�rio. "Que bom que todo mundo quer os recursos do fundo. � um sinal positivo, de boa administra��o. � preciso lembrar que o dinheiro � do trabalhador e � essencial em v�rias �reas da economia", afirmou o ministro do Trabalho, Manoel Dias, ao jornal O Estado de S. Paulo.

S� de patrim�nio l�quido o FGTS tem R$ 75 bilh�es, cifra superior � economia prometida pelo governo para o pagamento dos juros da d�vida, o super�vit prim�rio, de todo o ano, de R$ 66,3 bilh�es. Os ativos estratosf�ricos do FGTS foram acumulados ao longo de d�cadas por mecanismos de poupan�a for�ada dos trabalhadores, a fim de suprir a falta de recursos privados para investimentos de longo prazo. S�o destinados, por lei, ao financiamento de habita��o popular, saneamento e infraestrutura.

No entanto, h� interesse por esses recursos em toda parte. Levantamento feito pela reportagem aponta que na C�mara h� 104 projetos de lei envolvendo o FGTS, al�m de uma emenda � Constitui��o. No Senado, s�o outros 37 projetos.

As propostas dos parlamentares pedem, em sua maioria, a permiss�o para que o trabalhador possa usar os recursos do FGTS em v�rias situa��es, da quita��o das mensalidades de curso superior a compra de m�quinas e equipamentos agr�colas, passando por pagamento de pens�o aliment�cia, abertura de microempresa e at� mesmo tratamento de infertilidade.

H� ainda projeto que prop�e que n�o haja restri��o para poder usar os recursos. Pelas regras atuais, o trabalhador pode sacar o dinheiro quando se aposenta, na compra de casa pr�pria, demiss�o sem justa causa, fechamento da empresa onde trabalhava ou em casos de doen�as graves dele mesmo ou c�njuges e filhos.

A remunera��o das contas vinculadas ao FGTS � um dos temas mais pol�micos. O mais recente dos projetos, apadrinhado pelo presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sugere que a corre��o das contas seja feita pela taxa da poupan�a (6,17% ao ano mais Taxa Referencial) para dep�sitos a partir de 2016. Hoje, o ajuste � de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial). Se aumentar a corre��o, o financiamento para os setores atendidos pelo fundo (habita��o, saneamento e infraestrutura) precisa ser mais custoso. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.