Mais 87 planos de sa�de s�o suspensos

A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) suspendeu ontem a comercializa��o de 87 planos de sa�de de 22 operadoras pelo n�o cumprimento dos prazos m�ximos de atendimento e por outras queixas, como negativas indevidas de cobertura. Das 22 operadoras com venda suspensa neste novo ciclo, oito j� tinham planos em suspens�o no per�odo anterior e 14 empresas n�o constavam na �ltima lista. Dessas, 11 ter�o a comercializa��o de planos suspensa pela primeira vez. A medida � preventiva, come�a a valer a partir de amanh� e perdura at� a divulga��o do 14º ciclo.

Ontem a autarquia informou ainda que decidiu liberar a comercializa��o de outros 34 planos de sa�de que estavam suspensos. Eles sa�ram da lista negra da ag�ncia depois de comprovar a melhoria no atendimento ao cliente. Os dados fazem parte do 13º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que protege aproximadamente 3,2 milh�es de clientes vinculados aos planos com comercializa��o suspensa.

Segundo a ANS, sem a solu��o dos problemas assistenciais, as operadoras n�o podem receber novos clientes. Atualmente, o Brasil tem 50,8 milh�es de consumidores com planos de assist�ncia m�dia e 21,4 milh�es com planos exclusivamente odontol�gicos. “O Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento deve sempre acompanhar a evolu��o do setor de sa�de suplementar e, dessa forma, manter-se como uma medida preventiva eficaz na prote��o dos consumidores”, avalia a diretora-presidente substituta da ANS, Martha Oliveira.    Desde o in�cio do programa, 1.099 planos de 154 operadoras j� tiveram as vendas suspensas. Outros 924 planos voltaram ao mercado ap�s comprovar melhorias no atendimento.

Segundo o diretor de Normas e Habilita��o dos Produtos da ANS, Jos� Carlos Abrah�o, a suspens�o da comercializa��o dos planos � um mecanismo de monitoramento do setor, que visa � mudan�a de comportamento das empresas. “O consumidor tem que ter acesso a tudo o que contratou com qualidade e em tempo oportuno”, destaca.

BALAN�O No per�odo de 19 de dezembro de 2014 at� o �ltimo dia 18 de mar�o, a ANS recebeu 21.294 reclama��es de benefici�rios de planos de sa�de. Todas foram tratadas pela media��o de conflitos, sendo que 6.621 eram relacionadas a temas n�o assistenciais (contratos e reajuste, por exemplo) e 14.673 referentes a cobertura assistencial. Dessas �ltimas, 11.007 foram consideradas pelo programa de Monitoramento. Foram exclu�das as reclama��es sobre planos de operadoras em portabilidade de car�ncias ou em liquida��o extrajudicial, que j� n�o podem mais ser comercializados, uma vez que as empresas est�o em processo de sa�da ordenada do mercado. No universo avaliado, 85,17% das queixas foram resolvidas pela media��o feita pela ANS via Notifica��o de Intermedia��o Preliminar (NIP).

A media��o de conflitos agiliza a solu��o de problemas dos benefici�rios de planos de sa�de. Com a notifica��o, as operadoras s�o comunicadas pelo portal da ANS, em espa�o onde acompanham as demandas. O prazo m�ximo para a ado��o das medidas necess�rias � solu��o da reclama��o � de at� cinco dias �teis em casos assistenciais e de at� 10 dias �teis para n�o assistenciais. Os prazos da media��o de conflitos n�o comprometem o tempo m�ximo de atendimento que deve ser cumprido pela operadora. Al�m de ter a comercializa��o suspensa, as empresas que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil. A lista dos planos suspensos pode ser consultada no site da ANS (www.ans.gov.br).