Projeto quer enquadrar mais empresas no Supersimples

Com o objetivo de alavancar a economia e estimular novos micro e pequenos empreendedores no pa�s, foi apresentado, ontem, em Belo Horizonte o projeto do governo federal “Sem medo de crescer”, que tem a inten��o de enquadrar mais empresas ao Supersimples. O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domigos come�ou a sua primeira apresenta��o da proposta no Brasil por BH, onde criticou a burocracia para os pequenos e m�dios empres�rios e prometeu que, at� o fim do ano, com as mudan�as propostas, o processo de abrir um neg�cio no pa�s ser� de at� cinco dias, e n�o mais de 102 dias como ocorre hoje.

A partir de junho, o projeto ser� implantado no Brasil, e, antes disso, o ministro e parlamentares v�o percorrer munic�pios para apresentar e discutir a proposta. Audi�ncia p�blica tamb�m ser� aberta com esse objetivo. Guilherme Afif comentou que, hoje, no programa Super Simples, o micro e pequeno empres�rio muda de faixas do sistema � medida em que cresce seu faturamento. Por�m, ao fazer a transi��o, os tributos aumentam. “Para se ter ideia, um comerciante que sai da primeira faixa paga 36% a mais de tributa��o na segunda. A pessoa tem medo do faturamento crescer porque pode ter uma tributa��o maior. Queremos acabar com isso.”

A forma que o governo encontrou para incentivar esse empreendedor a n�o ter receio de crescer � diminuindo o n�mero de faixas, passando de 20 para seis, e ampliando o teto da receita bruta anual para os optantes pelo Simples: R$ 14,4 milh�es para a ind�stria, com�rcio e servi�os – por meio da cria��o de faixas de transi��o entre os regimes do Simples e o lucro presumido. A proposta estabelece ainda novo teto das microempresas, que passar� dos atuais R$ 360 mil para R$ 900 mil, e das pequenas empresas, que passar� de R$ 3,6 milh�es para R$ 14,4 milh�es. “Hoje, se o empreendedor paga 5% sobre o seu faturamento e muda de faixa, ele passa a pagar 7% de impostos sobre tudo. Com a nossa proposta, se aumentar o faturamento dele, continua pagando os 5%, e arca com um percentual sobre a diferen�a, n�o mais sobre o valor total”, esclareceu Afif.

Com isso, segundo ele, � poss�vel dar mais f�lego ao empres�rio cadastrado no Simples, o que reflete no aquecimento da economia.