TCU v� falhas em plano de concess�o de ferrovias e cobra revis�o

Bras�lia, 20 - O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) apontou falhas grave no Programa de Investimentos em Log�stica (PIL) voltado para a concess�o de novas ferrovias. O recado b�sico dado pela corte de contas ao governo � o de que os estudos apresentam problemas b�sicos de planejamento, como a falta de integra��o entre os novos trechos previstos com a atual malha ferrovi�ria.

"Verifica-se que a precariedade no planejamento do PIL Ferrovias pode resultar no insucesso de sua implanta��o e gera grave risco de desperd�cio de recursos p�blicos, em ofensa aos princ�pios constitucionais da efici�ncia e economicidade", declarou o tribunal, em relat�rio submetido nesta quarta-feira, 20, ao plen�rio da corte.

Lan�ado em agosto de 2012 pela presidente Dilma Rousseff, o pacote de concess�es de ferrovias prometia conceder 11 mil quil�metros de novas estradas de ferro, com previs�o de investimentos da ordem de quase R$ 100 bilh�es. Nada saiu do papel at� hoje.

Depois de analisar o programa, o TCU determinou que o Minist�rio dos Transportes, respons�vel pela iniciativa, encaminhe ao tribunal, em at� 120 dias, um plano de a��o para incorporar as medidas pedidas pela auditoria. Foi recomendado que o plano passe a apresentar objetivos de forma clara, estabelecendo metas e indicadores de efici�ncia que permitam avaliar e monitorar o cumprimento desses objetivos.

Detalhamento

O governo ter� de detalhar cada uma das medidas que ser�o adotadas, seus respectivos prazos e respons�veis, ou apresentar justificativa sobre a decis�o de n�o seguir as recomenda��es.

Paralelamente, foi enviada uma mensagem clara do tribunal � Casa Civil, Minist�rio do Planejamento, Minist�rio dos Transportes, Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Valec e � Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL): "Na hip�tese de perman�ncia do cen�rio evidenciado nesta fiscaliza��o, a falta de estudos t�cnicos e econ�micos atinentes ao referido programa ser� levada em considera��o quando da fiscaliza��o dos processos de outorgas de concess�es, permiss�es ou autoriza��es baseados no modelo do PIL-Ferrovias."

Segundo o TCU, ficou demonstrado o "insuficiente grau de governan�a da pol�tica p�blica do PIL Ferrovias", condi��o que pode "comprometer a viabilidade econ�mico-financeira do programa".

Meta

A principal meta do governo no setor ferrovi�rio � viabilizar a concess�o dos 883 quil�metros da Ferrovia de Integra��o do Centro-Oeste (Fico), entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). O projeto � olhado com aten��o pelos chineses, que explicitaram o interesse no projeto nesta semana. A meta do governo � licitar o projeto no primeiro semestre do ano que vem, disse ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Em fevereiro do ano passado, esse trecho foi alvo de an�lise pelo TCU, que autorizou a publica��o do edital de concess�o da ferrovia, desde que fossem atendidas algumas determina��es, como o valor previsto para a obra.

Em linhas gerais, o TCU determinou que o custo do projeto fosse reduzido em at� 27%, caindo de R$ 6,3 bilh�es estimados pelo governo para R$ 4,6 bilh�es. O governo entrou com um recurso questionando a decis�o.