Arrecada��o do governo com o IOF fica abaixo das expectativas, diz Receita

O chefe do Centro de Estudos Tribut�rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, comentou nesta quinta-feira, 21, que a arrecada��o do governo com o Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) ficou abaixo das expectativas do �rg�o, apesar de ele n�o ter informado qual era essa proje��o.

O tributo foi respons�vel pelo recolhimento de R$ 2,858 bilh�es aos cofres p�blicos em abril, o que representou um aumento de 8,87% na compara��o com o mesmo m�s do ano passado. Essa alta poderia ser maior, de acordo com o t�cnico, se n�o tivesse sido registrado um encolhimento das carteiras de cr�dito no per�odo.

"Mesmo com o aumento da al�quota, isso n�o adianta se a base est� menor", comparou. "O IOF ficou um pouquinho abaixo da expectativa e os combust�veis est�o dentro do patamar esperado", acrescentou.

Juros Sobre Capital Pr�prio

Claudemir Malaquias evitou confirmar a possibilidade de o governo extinguir a distribui��o de lucros pelas empresas por meio de Juros Sobre Capital Pr�prio. Ao fazer isso, no entanto, confirmou a informa��o da coluna Direto da Fonte, do jornal O Estado de S. Paulo, dessa segunda-feira, 25. "N�o temos informa��es sobre isso, � da �rea t�cnica. Est� sendo discutido no gabinete do ministro", comentou.

Segundo Malaquias, a Receita Federal n�o disp�e de c�lculos sobre a arrecada��o extra que essa mudan�a poderia proporcionar. "Evidentemente, vai para nossa �rea t�cnica para fazermos estimativas", afirmou.

De acordo com a jornalista Sonia Racy, entre as possibilidades em estudo pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para ajudar no ajuste fiscal, estaria a extin��o de incentivo fiscal criado em 1995 com a finalidade de impulsionar o mercado de a��es. A extin��o do incentivo deve atingir em cheio as maiores empresas e bancos de capital aberto no pa�s. Esta n�o � a primeira vez que a Receita Federal tenta acabar com o benef�cio, que acaba levando menos recursos para o caixa do governo.

Medidas tribut�rias

O governo Dilma Rousseff n�o esperou nem mesmo o fim da tramita��o no Congresso do pacote de ajuste fiscal anunciado no fim do ano passado e j� indica que ir� tomar novas medidas tribut�rias, inclusive com a possibilidade de aumento de impostos.

Ainda de acordo com Claudemir Malaquias, as medidas de ajuste encaminhadas pelo Executivo ao Congresso acompanhavam estimativa de efeitos que seriam verificados ainda em 2015. "Evidentemente, se esses efeitos n�o forem produzidos neste ano, haver�, sim, a necessidade de novas medidas", afirmou.

Com a inten��o de despistar os assuntos que est�o sendo avaliados pelo Minist�rio da Fazenda, Malaquias citou apenas que podem ser tomadas medidas tribut�rias, como redu��o da desonera��o e eleva��o de tributos. "N�o � poss�vel, neste momento, especificar quais medidas ser�o essas, quais tributos, mas haver� necessidade, sim, de novas medidas para complementar o ajuste fiscal", ressaltou.

Ele colocou na conta dos parlamentares a chance de que novos an�ncios desse tipo possam ser feitos. "� medida que esses efeitos v�o sendo reduzidos, revertidos parcialmente dentro do processo legislativo, evidentemente que novas medidas ter�o de ser adotadas".

As medidas provis�rias que reduzem benef�cios trabalhistas e previdenci�rios, que ainda tramitam no Congresso, foram flexibilizadas e v�o reduzir a economia esperada pelo governo. O projeto de lei que reduz a desonera��o sobre a folha de pagamentos enfrenta dificuldades e deve ser votado apenas em junho, ap�s o an�ncio do contingenciamento.

Commodities

Claudemir Malaquias afirmou tamb�m que a queda no pre�o das commodities e o cen�rio econ�mico fez com que a arrecada��o da Receita no setor de extra��o de minerais met�licos ca�sse 39,96% nos primeiros quatro meses do ano, se comparado com o mesmo per�odo de 2014.

Outra �rea destacada por Malaquias foi a de capta��o, tratamento e distribui��o de �gua, com queda de 28% no per�odo. Segundo ele, a crise h�drica, que levou consumidores a economizarem �gua, foi respons�vel direta pelo resultado.