Levy: estamos organizando Carf de maneira que proteja o contribuinte

Bras�lia, 25 - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira, 25, que a reformula��o do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a abertura de capital da parte de seguros da Caixa s�o medidas no sentido de refor�ar as receitas do governo. Ele disse ainda esperar uma conclus�o positiva e objetiva para o conselho nas pr�ximas semanas. "Estamos organizando de uma maneira que proteja o contribuinte", afirmou.

Segundo Levy, o Carf � importante e j� h� um ac�mulo de decis�es. "� um conselho que d� voz para o contribuinte. Voc� decide com menos diverg�ncias, passa a dar indica��es mais claras ao contribuinte do que pode e n�o pode", observou. "Um exemplo da quest�o fundamental � aumento de efici�ncia, diminui��o de perdas. Se tanto o contribuinte quanto o auditor t�m mais clareza, a chance de conflitos diminui", ponderou.

Levy observou ainda que essas s�o a��es de crescimento. "A quest�o da abertura de capital da parte de seguros da Caixa contribui para a receita, ao mesmo tempo que cria riquezas e oportunidades, tanto para investidores quanto para os que v�o ter mais acesso aos seguros", defendeu. Levy argumentou ainda que as medidas ajudam o Brasil a aumentar a oferta. "O Brasil precisa aumentar a oferta para que os sal�rios continuem subindo", observou.

Ele disse ainda que todas as medidas s�o "concatenadas" e dependem de concluir essa etapa que est� no Congresso, o que deve ocorrer nesta semana. Com isso, ele explicou, as medidas se tornam efetivas a partir de junho. Ele disse ainda que espera que o projeto de desonera��o da folha d� clareza para as empresas. "Os empres�rios n�o querem privil�gio, querem clareza e est�o dispostos. Eles acreditaram no que a presidente Dilma falou, e eles sabem que a situa��o econ�mica do Brasil se resolver� se medidas adequadas forem tomadas e sem se estender por muito tempo", defendeu.

Ajuste fiscal

O ministro fez uma forte defesa do ajuste fiscal nesta manh�. Ele argumentou que o Brasil tem in�meras vantagens em rela��o a outros pa�ses e disse que "a gente pode se dar bem" por termos independ�ncia energ�tica e uma popula��o jovem. A despeito desse quadro favor�vel, ele frisou que os ajustes s�o necess�rios. "Agora, n�o vamos ter financiamento de longo prazo se n�o tiver equil�brio fiscal. S� vai ter equil�brio se tiver boa rela��o entre receita e despesa", disse.

Levy ainda afirmou que o governo est� atuando em diversas frentes e que no debate sobre financiamento de infraestrutura h� um contato com diversas fontes, de maneira que facilite o processo.

"Fica evidente que por in�meras raz�es tem um descompasso (entre receita e despesa)", afirmou. "Temos de nos organizar para que isso n�o se torne um problema para o financiamento da infraestrutura, da agricultura. Essa agenda de crescimento, d� para ter sustentabilidade, tem de resolver a agenda do ajuste", argumentou.

A fala de Levy ocorreu no Pal�cio do Planalto, ao lado do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Os dois participaram nesta manh� de reuni�o da coordena��o pol�tica da presidente Dilma Rousseff, tamb�m no Planalto, na qual foi discutida a estrat�gia para as vota��es do ajuste fiscal no Senado, nesta semana.