Emiss�o de deb�ntures da Petrobras financiar� o Comperj

Rio, 28 - A Petrobras usar� os R$ 4 bilh�es que ser�o captados com a emiss�o de deb�ntures para bancar o Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj), uma das principais obras investigadas pela Opera��o Lava Jato. Or�ado em US$ 13,5 bilh�es, o projeto foi suspenso sem a conclus�o da primeira fase, em janeiro, diante da escassez de recursos da companhia. Agora, a estatal quer levantar mais recursos, com rentabilidade "incentivada", para cobrir custos j� executados e outros investimentos estrat�gicos.

Al�m de bancar o projeto sob suspeita, os recursos captados ser�o utilizados para execu��o do novo plano de investimento da companhia e ainda para viabilizar a explora��o e desenvolvimento dos campos de B�zios, Itapu, Atapu e S�pia, no pr�-sal da Bacia de Santos, referentes ao Contrato de Cess�o Onerosa, firmado em 2010.

A emiss�o de deb�ntures foi aprovada pelo Conselho de Administra��o da estatal no �ltimo dia 15, como alternativa para seu financiamento em tempos de vacas magras. � a primeira emiss�o desses t�tulos em 15 anos, segundo a pr�pria estatal. Ainda n�o h� data para a emiss�o. A estatal informou que vai depender da avalia��o "das condi��es de mercado e de sua necessidade de capta��o".

Est� prevista a emiss�o entre 300 mil e 405 mil t�tulos, com arrecada��o estimada entre R$ 3 bilh�es e R$ 4,05 bilh�es. As deb�ntures ser�o emitidas em cinco s�ries, com vencimentos escalonados entre cinco e dez anos a contar da data de emiss�o, ainda n�o definida pela companhia. As deb�ntures n�o preveem a convers�o de a��es ou a distribui��o de lucros da companhia.

"Os recursos captados por meio de s�ries incentivadas ser�o destinados ao custeio de despesas j� incorridas ou a incorrer relativos � constru��o do primeiro trem de refino do Comperj e/ou � Fase Explorat�ria e � Fase de Desenvolvimento dos Campos da Cess�o Onerosa", diz a ata da reuni�o do conselho, encaminhado � Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM).

De acordo com o documento, a estatal usar� os recursos captados em duas s�ries com condi��es financeiras "incentivadas". Os investidores ter�o uma rentabilidade pr� definida a partir dos par�metros dos t�tulos do Tesouro Direto (NTN-B), com vencimento em agosto de 2022. Para esses t�tulos, a taxa estabelecida � de 6,12%. A estatal ainda oferece uma sobretaxa, definida pela demanda do mercado, que variar� entre 1,2% a 1,8% de acordo com a s�rie.

Nas demais s�ries, n�o h� remunera��o indexada pela infla��o ou atualiza��o monet�ria. As condi��es oferecidas pela estatal d�o prazos de cinco anos e remunera��o de juros semestral, a rentabilidade ser� p�s-fixada, calculada pela taxa de juros e com uma sobretaxa de at� 2,15% estabelecida pela companhia de acordo com a demanda do mercado.

Os incentivos e a busca por novas emiss�es de t�tulos indica a fragilidade financeira da companhia. Somente em 2015, a Petrobras j� captou US$ 5 bilh�es com bancos de desenvolvimento da China, US$ 3 bilh�es em contratos de venda e arrendamento de plataformas com o banco ingl�s Standard Chartered, e outros R$ 9,5 bilh�es com os nacionais Bradesco, Caixa e Banco do Brasil. Com as deb�ntures, o total de investimentos obtidos pela atual gest�o da estatal chega a R$ 37 bilh�es.