'Pedaladas' podem piorar resultado fiscal

Bras�lia, 28 - O andamento do processo do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sobre as chamadas �pedaladas fiscais� no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff pode piorar ainda mais o resultado fiscal do governo neste ano.

O secret�rio do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse ontem que aguarda o pronunciamento da corte para apresentar a reprograma��o de todos os gastos atrasados.

Saintive ressaltou, no entanto, que muitas despesas que n�o foram pagas no ano passado j� est�o sendo quitadas, mesmo antes da conclus�o do processo no tribunal. Os gastos com subs�dios, por exemplo, segundo ele, aumentaram 90% no primeiro quadrimestre do ano. No per�odo, foram pagos R$ 6,5 bilh�es, enquanto nos quatro primeiros meses do ano passado esse n�mero havia sido de R$ 3,4 bilh�es.

�Assim que todo esse processo terminar, apresentaremos a reprograma��o financeira. Mas o resultado fiscal j� reflete pagamentos do passado e deste ano�, refor�ou o secret�rio do Tesouro.

Opera��o proibida

No m�s passado, o Tribunal de Contas da Uni�o chegou � conclus�o de que o governo usou recursos de bancos p�blicos com o objetivo de inflar de forma artificial os resultados fiscais e melhorar as contas da Uni�o. Em agosto de 2014, o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, revelou que, com atraso nos repasses do Tesouro, a Caixa usou recursos pr�prios para pagamentos do programa Bolsa Fam�lia, seguro-desemprego e abono salarial. A opera��o � proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Tribunal de Contas convocou 17 autoridades do governo para prestar esclarecimento sobre os fatos. Entre os listados est�o o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega; o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini; o ex-secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin; o atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa; o ministro do Trabalho, Manoel Dias; al�m do ex-presidente da Caixa Jorge Hereda, e do presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Se condenadas, as autoridades podem ser multadas e processadas por crime de responsabilidade.