Projeto de novo terminal do Aeroporto de Confins recebe aval da Anac

A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) aprovou parcialmente o anteprojeto para constru��o do segundo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. Mesmo com a necessidade de serem feitos ajustes, o aval permite � BH Airport finalmente tirar o projeto do papel. Antes disso, � preciso obter o licenciamento ambiental necess�rio. A tend�ncia � que a constru��o comece no m�s que vem, com atraso de seis meses em rela��o ao que era previsto. Pelo contrato, a obra deve ser conclu�da at� 30 de abril de 2016.

Depois de uma s�rie de reprova��es – foram pelo menos quatro –, a ag�ncia reguladora aprovou o estudo de engenharia apresentado pela empresa. A libera��o completa, no entanto, depende da corre��o de alguns pontos. Segundo a BH Airport, as revis�es j� foram feitas. “Tais ajustes foram protocolados e tiveram an�lise iniciada em 20 de maio, sem prazo para conclus�o”, afirma, em nota, a Anac. Os pontos reprovados n�o s�o revelados pelo governo federal.

Paralelamente, a BH Airport concluiu o projeto b�sico e deu in�cio � elabora��o do projeto executivo. “A concession�ria tem condi��es de iniciar as obras”, diz a empresa. Com maior n�vel de detalhamento, a concession�ria que administra o aeroporto deu abertura ao processo de licenciamento no �ltimo dia 12. A Superintend�ncia Regional de Regulariza��o Ambiental emitiu o formul�rio de orienta��o b�sica com os passos a serem seguidos na obten��o da licen�a de instala��o (LI). N�o h� previs�o para a aprova��o.

No contrato, a Secretaria de Avia��o Civil da Presid�ncia da Rep�blica estimava em R$ 680 milh�es os investimentos nas primeiras grandes obras da concess�o. Al�m do novo terminal, a empresa � obrigada a ampliar o p�tio de aeronaves e o estacionamento at� abril do ano que vem. Para isso, a BH Airport ter� que correr contra o tempo. Ser�o aproximadamente 11 meses para entregar todos os projetos.

A empresa tem par�metros m�nimos a serem seguidos na constru��o do novo terminal. O espa�o tem que ocupar �rea de aproximadamente 78,6 mil metros quadrados, tendo 11 port�es com pontes de embarque para aeronaves c�digo C e outros tr�s para c�digo E.
Apesar do avan�o na constru��o do novo terminal, a obra de amplia��o do espa�o j� existente est� paralisada. A Justi�a Federal vetou a tentativa da Infraero de romper o contrato com o cons�rcio Marquise/Normatel, depois de o grupo sinalizar pela n�o continuidade da obra. Pouco mais da metade do projeto foi executado. A continuidade da obra depende da negocia��o da continuidade da reforma. O contrato de concess�o prev� a possibilidade de a BH Airport assumi-lo em caso de problema. Mas, antes disso, � aguardada a defini��o judicial.

CONTRA O TEMPO A constru��o do terminal de passageiros 2 � exig�ncia contratual da concess�o do aeroporto de Confins. A obra � o primeiro grande projeto previsto ao longo do contrato. A BH Airport deve entreg�-la at� 30 de abril de 2016. A expectativa da concession�ria era iniciar as obras em dezembro do ano passado. Mas a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) reprovou as primeiras vers�es do anteprojeto. Isso impediu o in�cio das obras no prazo. Nova vers�o foi aprovada parcialmente em abril e a empresa apresentou as corre��es na semana passada. Os ajustes est�o em an�lise pela ag�ncia reguladora, mas a situa��o j� permite o in�cio das obras.