Nos �ltimos oito anos, o BNDES financiou US$ 11,9 bilh�es em obras tocadas no exterior por empresas brasileiras. Os dados foram tornados p�blicos nessa segunda-feira, pela internet, depois de crescer a press�o por mais transpar�ncia nos contratos do banco.
Com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o BNDES financia as empreiteiras brasileiras. As opera��es fazem parte do segmento “exporta��es de servi�os”, em que as empresas brasileiras que vencem licita��es no exterior levam junto o cr�dito barato para o pa�s que contrata a obra.
As taxas come�am em 2,8% ao ano e podem chegar a 8,6% - um �nico caso, pago pela Rep�blica Dominicana para a constru��o da Hidrel�trica de Piralito. De um modo geral, concentram-se entre 4% e 6%. No Brasil, atualmente, o financiamento mais barato do BNDES para a �rea de infraestrutura � o do Programa de Investimento em Log�stica (PIL), a 7% ao ano.
Os prazos de pagamento come�am em 120 meses - 10 anos -, mas podem chegar a 25 anos. E, de modo geral, as garantias s�o dadas pelo pr�prio Tesouro brasileiro, por meio de um seguro de cr�dito do Fundo de Garantia �s Exporta��es (FGE).
De acordo com o BNDES, o seguro de cr�dito n�o �, como consta no site de transpar�ncia do banco, a �nica garantia oferecida pelos pa�ses ao obter o financiamento. No caso da Am�rica do Sul, todos fazem parte da C�mara de Compensa��o da Associa��o Latino-americana de Integra��o (Aladi), em que os pa�ses t�m cr�ditos a pagar e a receber. Em caso de n�o pagamento de um empr�stimo garantido pela C�mara, os pa�ses deixam de receber tamb�m os cr�ditos. At� agora, a inadimpl�ncia nos financiamentos de obras de infraestrutura no exterior � zero, segundo o BNDES.
Entre os neg�cios fechados pelo banco nos �ltimos oito anos aparece, por exemplo, um contrato para que a construtora Andrade Gutierrez fa�a um corredor rodovi�rio em Gana. O financiamento � de 2,8% ao ano, com 234 meses de prazo de pagamento e garantido por seguro de cr�dito do FGE. Na Am�rica Central, no mesmo ano, Honduras obteve um financiamento de US$ 145 milh�es com taxa de 2,83% ao ano, e com o mesmo tipo de garantia - dessa vez, a empreiteira foi a OAS.
Um dos n�meros revelados nesta ter�a-feira, 2, foi o dos contratos para financiamento do porto de Mariel, em Cuba, sempre defendido com veem�ncia pela presidente Dilma Rousseff como “um bom neg�cio” para o Brasil. Pelas cinco parcelas que somam US$ 642,97 milh�es de financiamento - garantidos pelo seguro de cr�dito do FGE - Cuba pagou entre 4,4% e 7% de juros.
J� a Venezuela, que obteve 1/5 dos valores emprestados pelo BNDES entre 2007 e 2015, para quatro obras, conseguiu juros menores, entre 3,45% e 4,45%.
Lava Jato
Algumas empreiteiras investigadas na Opera��o Lava Jato lideram o ranking dos projetos beneficiados pelos financiamentos. A Odebrecht recebeu apoio de US$ 8,2 bilh�es, 69% de todos os recursos, para financiar 69 obras. A Andrade Gutierrez ficou com US$ 2,81 bilh�es para 4 obras, enquanto a Queiroz Galv�o recebeu US$ 388,85 milh�es para 19 projetos, a OAS, US$ 354,3 milh�es para 3 obras, e a Camargo Corr�a, US$ 255,6 milh�es para 9 obras.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro Neto, apresentaram o novo sistema de acesso aos dados. Al�m dos contratos internacionais, foram postos no site do BNDES 1.753 opera��es dom�sticas no valor de R$ 320 milh�es. “O BNDES est� dando um grande passo em mat�ria de transpar�ncia, com a decis�o de desclassificar determinadas informa��es. A institui��o se tornou a institui��o financeira mais transparente entre os bancos de desenvolvimento e bancos oficiais de exporta��o do mundo inteiro”, disse Coutinho. N�o ser�o reveladas informa��es que Coutinho chamou de “intimidade” da empresa, como estrat�gia de neg�cios e a situa��o financeira.