Ministro Barbosa cita outorga como crit�rio na concess�o de portos

Bras�lia, 09 - Ao apresentar os investimentos na �rea de portos inclu�dos no pacote de concess�es em log�stica, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que a nova lei que regula o setor, aprovada em 2013, estabeleceu as diretrizes para novos arrendamentos e para o aumento da capacidade dos terminais. Segundo ele, com a nova norma legal j� foram autorizadas a constru��o e a expans�o de 40 Terminais de Uso Privado (TUPs), al�m da prorroga��o de tr�s arrendamentos, o que soma investimentos de quase R$ 12 bilh�es para os pr�ximos anos.

No novo pacote de concess�es, apresentado nesta ter�a-feira, 9, em cerim�nia no Pal�cio do Planalto, os investimentos previstos para o setor portu�rio somam R$ 37,4 bilh�es. Ser�o inclu�dos os 29 terminais cujos estudos foram aprovados recentemente pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), sendo nove deles em Santos e 20 no Par�, al�m de outros projetos.

Sobre a��es de moderniza��o do setor, o ministro informou ainda que o governo publicou hoje um decreto que inclui o valor da outorga como um dos crit�rios que podem ser usados na licita��o de portos.

Aeroportos

Barbosa tamb�m detalhou as concess�es em aeroportos. Ser�o quatro aeroportos de capitais repassados � iniciativa privada - Fortaleza, Salvador, Porto Alegre Florian�polis. Ele disse que o objetivo n�o � s� ampliar a infraestrutura nesse setor, mas tamb�m possibilitar a cria��o de centros regionais de distribui��o de carga e de passageiros. Outro ponto que faz parte do pacote de concess�es, disse, � uma ampla moderniza��o e reestrutura��o da Infraero.

Em Salvador, a principal obra prevista ser� a constru��o de uma segunda pista e a amplia��o do terminal. Em Porto Alegre, ser� a amplia��o da pista e do p�tio e, em Florian�polis, a previs�o � a constru��o de um novo terminal e de um novo p�tio.

Barbosa disse ainda que foram autorizadas as concess�es de aeroportos regionais que o governo delegou a prefeituras e a estados. Ser�o seis no estado de S�o Paulo e um em Goi�s, revelou.

Ao finalizar sua exposi��o, Barbosa destacou que todo o pacote tem investimentos previstos de quase R$ 200 bilh�es e que haver� forte participa��o do setor privado. "O centro da meta da pol�tica do governo � a melhoria das condi��es de vida dos brasileiros", finalizou.