ABCR defende 'condi��es de financiamento adequadas' em programa de concess�es

S�o Paulo, 09 - A Associa��o Brasileira de Concession�ria de Rodovias (ABCR) considerou o novo programa de concess�es em infraestrutura anunciado nesta ter�a-feira, 09, um "passo importante" para a amplia��o do modelo, mas salientou a necessidade de condi��es de financiamento adequadas.

"Considerando que concess�es s�o contratos de longo prazo com grande volume de investimento no in�cio do projeto e recupera��o de longa dura��o, elas s� se viabilizam com condi��es de financiamento adequadas", disse a entidade, em comunicado divulgado � imprensa. "A participa��o do BNDES continuar� a ser fundamental e op��es adicionais de financiamentos, incluindo mercado de capitais, devem ser incentivadas como apoio aos projetos."

A declara��o ocorre depois que o governo divulgou as condi��es de financiamento de longo prazo para a nova etapa do plano, que prev� uma redu��o da participa��o do BNDES e maior participa��o dos bancos e do mercado de capitais. As regras estimulam a emiss�o de deb�ntures de infraestrutura pelo setor privado e, para isso, o governo associa opera��es de emiss�o a uma amplia��o nos volumes m�ximos financiados pelo BNDES com TJLP. No caso das rodovias, o financiamento com TJLP foi limitado a 35% e pode chegar a 45% caso a concession�ria emita 10% em deb�ntures de infraestrutura.

Na primeira etapa do pacote, j� havia est�mulo � emiss�o de deb�ntures, mas as condi��es de juros do financiamento n�o estavam explicitamente atreladas � emiss�o.

A ABCR tamb�m salientou a necessidade de fortalecimento das ag�ncias reguladoras. "A qualifica��o t�cnica permanente das ag�ncias reguladoras � uma necessidade constante, dado que o tamanho e grau de especializa��o do quadro de funcion�rios pode ter impacto direto no andamento r�pido das obras que foram anunciadas hoje. Todos os esfor�os neste sentido precisam ser apoiados, para uma �gil e adequada regula��o dos contratos", disse.

A associa��o destacou, em especial, o aspecto ambiental, por conta do impacto na execu��o de investimentos durante o contrato. "� fundamental a continuidade das iniciativas para se garantir celeridade para a libera��o de licen�as ambientais e autoriza��es do governo para a execu��o das obras", afirmou.

A inclus�o de obras novas em contratos de concess�o existentes tamb�m foi comentada pela ABCR, que lembrou que este � um instrumento previsto em contrato. "� uma forma r�pida de realizar investimentos em trechos que j� s�o concedidos, o que certamente � um benef�cio importante considerando a necessidade e urg�ncia de avan�os que temos no setor de infraestrutura", disse. O governo federal listou 11 projetos de novas obras em concess�es existentes, dos quais dois j� est�o em andamento e os outros nove est�o em negocia��o. Somados, s�o R$ 15,3 bilh�es em investimentos.