Sinduscon-SP aprova pacote de concess�es, mas alerta para falta de detalhes

S�o Paulo, 09 - A nova etapa do Programa de Investimento em Log�stica (PIL) foi bem recebida pelo Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil do Estado de S�o Paulo (SindusCon-SP). A institui��o avaliou de maneira positiva o volume de R$ 198,4 bilh�es de investimentos do PIL para as concess�es de servi�os de amplia��o e administra��o de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

O presidente do SindusCon-SP, Jos� Romeu Ferraz Neto, alertou, entretanto, que ainda faltam detalhes sobre as garantias que ser�o exigidas, como ser�o avaliadas as taxas de risco e os crit�rios a serem utilizados no julgamento das licita��es. "Torcemos para as regras n�o serem t�o restritivas. Mas � certo que qualquer efeito positivo sobre o aumento da atividade e do emprego na constru��o ser�o sentidos somente a partir de 2016", afirmou em nota.

Para o SindusCon-SP, a concess�o pela menor tarifa em rodovias � problem�tica. O ideal, de acordo com o grupo, seria por outorga, no qual ganha quem oferecer o maior valor por ano de contrato, e tarifa fixa, a exemplo do que ocorreu no Estado de S�o Paulo. "Isso proporcionaria mais seguran�a ao investidor, do que cravar uma tarifa que posteriormente se revelar� inexequ�vel", disse Ferraz Neto.

Al�m disso, s�o necess�rias outras medidas al�m do pacote de concess�es para ativar a constru��o ainda neste ano, disse a entidade. "Este n�o � o momento de reduzir a desonera��o da folha de pagamentos, como pretende o governo no ajuste fiscal", ressaltou o presidente da entidade, ao lembrar a cont�nua queda no n�mero de empregos do setor de constru��o.

A expectativa do setor agora se volta � atratividade da fase 3 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que o governo promete anunciar no segundo semestre, e �s discuss�es da terceiriza��o das atividades-fim - que n�o levar� necessariamente � precariza��o e � indispens�vel para a produtividade das empresas do setor, afirmou o Sinduscon-SP.

ABDE

Para a economista-chefe da Associa��o Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Fernanda Feil, a import�ncia do pacote de concess�es lan�ado nesta ter�a-feira, 9, pelo governo passa, inevitavelmente, pelo valor de R$ 198,4 bilh�es - que n�o � pouco -, mas muito mais pelo seu potencial de influenciar as expectativas dos agentes e investidores.

A avalia��o dela � a de que o pacote de concess�es � um passo a mais no amplo arcabou�o que comporta todo o conjunto de medidas do ajuste econ�mico. "O pacote sozinho n�o vai aumentar a taxa de investimentos na economia brasileira, mas vai contribuir muito para resgatar, pelo menos em parte, a confian�a dos agentes na economia", ponderou a economista da ABDE.

Para Fernanda, o pacote de concess�es resgata obras que j� estavam em projetos do governo. "Est� direcionando recursos para a infraestrutura da log�stica, que � importante para estimular os investimentos e a retomada do crescimento da economia. Por isso � que digo que mais do que o valor � o conjunto de repercuss�es da iniciativa", disse Fernanda. Al�m disso, de acordo com a economista, o pacote de concess�es tira de sobre os ombros da iniciativa p�blica o peso da obriga��o de arcar sozinho com os investimentos na infraestrutura.

Contr�ria �s cr�ticas dos analistas do mercado financeiro ao tamanho do papel conferido ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico Social (BNDES) no financiamento de projetos de longo prazo nos �ltimos anos, sob a alega��o de que o Tesouro, no final das contas, � que tem arcado com os custos dessa pol�tica, Fernanda concorda com o presidente da institui��o, Luciano Coutinho, de que n�o faltar�o recursos para projetos de infraestrutura.

Ela diz n�o concordar com as cr�ticas do mercado ao BNDES porque elas disseminam erros de avalia��o quando afirmam que o Tesouro "capitalizou" o banco de fomento. "Isso � errado porque o BNDES vai devolver esse dinheiro. O Tesouro emprestou esse dinheiro ao BNDES. Pode at� demorar, mas o banco vai pagar e isso, somado � redu��o dos aportes, vai contribuir para reduzir a d�vida", disse a economista.