ANTT negocia extens�o de contratos de quatro concession�rias de rodovias

A Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esclareceu que ainda negocia o prolongamento de contratos com quatro concession�rias de rodovias. As empresas que ser�o alvo das negocia��es s�o a Nova Dutra (BR-116 entre S�o Paulo e Rio de Janeiro), a Autopista Planalto Sul (BR-116 entre Curitiba e divisa com Santa Catarina), a Rodovia do A�o (BR-393 entre a divisa de Minas e Rio at� o entroncamento com a Dutra) e a Transbrasiliana (BR-153 entre a divisa de Minas e S�o Paulo at� a divisa com o Paran�).

A ag�ncia informou que, at� o momento, ainda n�o est�o definidos os prazos de extens�o para cada um desses contratos, por causa da defini��o detalhada das obras que ser�o realizadas nos trechos. Est�o previstas obras estruturais de duplica��o, contornos e vias marginais.

Na ter�a-feira, 9, a ANTT havia informado que o novo vencimento dessas concess�es estava previsto para 2021 no caso da Nova Dutra e para 2033 para a Autopista Planalto Sul, Rodovia do A�o e Transbrasiliana. Na realidade, a ag�ncia corrigiu hoje que essas s�o as datas dos contratos originais de cada concess�o. O novo prazo de extens�o desses contratos, portanto, ainda ser� objeto de discuss�o entre as empresas e a ag�ncia reguladora.

Outras cinco concession�rias de rodovias t�m previs�o de fazer reajustes de tarifas de ped�gio para que novas obras sejam inclu�das em seus contratos. � o caso da Autopista Fern�o Dias (BR-381 SP/MG), Autopista Fluminense (BR-101 RJ), Autopista Litoral Sul (BR-116/376/101 SC-PR), Via Bahia (BR-324/116 BA) e Rota do Oeste (BR-163 MT). As obras incluem projetos para amplia��o de capacidade, faixa adicional, contornos e trechos de duplica��o.

Das concession�rias que participam de negocia��es para novas obras, a Rota do Oeste � a �nica que foi licitada recentemente pelo governo. As demais fazem parte de rodadas anteriores de concess�es rodovi�rias. O acordo com a concession�ria da BR-163 prev� que a empresa invista cerca de R$ 400 milh�es nas obras do contorno de Cuiab�.

Ao todo, est�o estimados investimentos de R$ 12,6 bilh�es nessas interven��es adicionais. O maior investimento dever� ser feito pela Concession�ria Transbrasiliana, com R$ 4 bilh�es a serem injetados em obras da BR-153/SP.

Mais R$ 1,3 bilh�o dever� ser alocado em obras de menor complexidade pelas concession�rias Autopista Fern�o Dias, Fluminense, Litoral Sul, Nova Dutra e Rota do Oeste. O investimento total previsto, portanto, chega a R$ 13,9 bilh�es. A expectativa do governo � firmar esses acordos o mais breve poss�vel com cada uma das concession�rias, para que as obras possam ser iniciadas.

Hoje, foram publicados no Di�rio Oficial da Uni�o editais para convidar empresas interessadas em realizar os estudos de viabilidade t�cnica para 11 novos trechos de concess�es de rodovias.