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Estado de Minas

Taxa de retorno das concess�es vai variar por perfil do empreendimento, informa Barbosa


postado em 10/06/2015 18:07 / atualizado em 10/06/2015 18:12

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou nesta quarta-feira, que a taxa interna de retorno das novas concess�es em infraestrutura ser� calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional, utilizando a mesma metodologia aplicada na primeira vers�o do programa. Segundo o ministro, essa � a melhor pr�tica. Ele acrescentou que as taxas de retorno variar�o conforme o perfil dos empreendimentos. No caso das quatro rodovias que dever�o ser leiloadas ainda este ano, essa taxa est� sendo recalculada, informou Barbosa.


O ministro afirmou, ainda, que o modelo de concess�o de aeroportos passar� por um aperfei�oamento cujo principal ponto � a possibilidade de conceder aeroportos regionais. Originalmente, os aeroportos regionais receberiam apenas recursos do Fundo Nacional de Avia��o Civil, formado com recursos das outorgas de terminais j� concedidos. Mas, segundo Barbosa, h� aeroportos regionais que comportariam uma concess�o.

Outro aperfei�oamento � a defini��o da participa��o da Infraero em cada aeroporto. Essa participa��o n�o ser� mais de um porcentual fixo de 49%, como nas concess�es anteriores, mas definida de acordo com cada empreendimento.

Segundo o ministro, as negocia��es de investimentos em concess�es j� existentes est�o avan�adas no caso das rodovias. "J� h� aditivos em estudos apresentados pelas concession�rias � Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres em an�lise", afirmou. Sobre as ferrovias, o ministro disse que o governo est� discutindo o que s�o investimentos adicionais e o que s�o investimentos j� previstos no contrato.

Sobre o modelo do plano de infraestrutura, Barbosa afirmou que "� bom ter um modelo que tenha diretrizes gerais e aplicadas, mas com apoio financeiro do governo variando entre as necessidades de cada constru��o e concess�o".


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