STJ suspende julgamento do processo da Cemig sobre concess�o de Jaguara

Bras�lia, 10 - O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) adiou mais uma vez o julgamento do processo da Cemig sobre a usina hidrel�trica de Jaguara. A companhia tem um mandado de seguran�a que permite que a usina continue sob sua concess�o at� que o m�rito do caso seja julgado.

O caso seria julgado nesta quarta-feira, 10, mas, apesar de ter iniciado �s 14h, o julgamento dos processos da pauta da Primeira Se��o do STJ ainda n�o se encerrou. Por isso, os ministros decidiram suspender a sess�o e retomar os processos que ainda n�o foram julgados no dia 24 de junho.

At� agora, s�o quatro votos contra o pedido da Cemig e dois a favor. Faltam os votos da Assusete Magalh�es, que havia pedido vista na �ltima sess�o em que o caso estava pautado, em dezembro, e do ministro S�rgio Kukina. Se os dois votarem a favor da Cemig, o presidente do STJ, Humberto Martins, ter� de votar para desempatar o placar.

A disputa em torno da usina j� dura quase dois anos. A Cemig n�o aceitou as condi��es impostas pelo governo (MP 579/2012) para prorrogar o contrato da usina por mais 30 anos, que previam redu��o nas receitas da empresa. A Cemig alega que o contrato de Jaguara permite mais uma renova��o autom�tica por 20 anos sem redu��o de receitas.

A concess�o do empreendimento venceu em 28 de agosto de 2013, mas a liminar mant�m o controle da usina nas m�os da companhia at� que o caso seja encerrado. A Cemig apelou ao STJ e tamb�m obteve liminar para permanecer � frente da usina de S�o Sim�o, cujo contrato se encerrou no ano passado.

Outra concess�o que pode ser alvo de disputa � Miranda, cujo contrato expira em 2017. Por�m, no caso de Miranda, a Cemig ainda n�o se movimentou judicialmente, pois a concess�o continua vigente.

Al�m disso, quando as a��es de Jaguara e S�o Sim�o foram iniciadas, o diretor-presidente da Cemig era Djalma Bastos de Morais. No cargo desde 1999, o executivo e foi mantido pelo ex-governador e hoje senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que faz oposi��o ao governo federal.

H� d�vidas sobre se o atual diretor-presidente da Cemig, Mauro Borges, indicado pelo governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), teria a mesma disposi��o de entrar com nova a��o contra o governo federal.