Anatel prepara leil�o de sobras para fim de outubro ou come�o de novembro

Bras�lia, 11 - O presidente da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), Jo�o Rezende, afirmou nesta quinta-feira, 11, que o �rg�o regulador deve realizar um leil�o de sobras de faixas entre o fim de outubro e o come�o de novembro. Haver� sobras das frequ�ncias de 1,8 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz. Al�m disso, a Anatel estuda a possibilidade de incluir uma parte da faixa de 700 MHz. Ainda n�o h� uma expectativa sobre a arrecada��o que o governo ter� com a licita��o.

A faixa de 1,8 GHz atender� a Regi�o Metropolitana de S�o Paulo. Ela pertencia � Unicel, que era ligada a Jos� Roberto Camargo Campos, marido da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. A empresa utilizava a marca "aeiou" e prestava servi�os de telefonia celular, mas teve a autoriza��o extinta em 2012. Devido a restri��es de regulamentos da Anatel, atualmente, a faixa de 1,8 GHz s� pode ser adquirida pela Nextel ou por outra empresa que ainda n�o atua no Pa�s, pois serviria para prestar servi�os de telefonia celular 3G e 4G.

A faixa de 2,5 GHz � composta por sobras do leil�o realizado em 2012 em 4,6 mil munic�pios do Pa�s. A frequ�ncia pode ser usada para banda larga m�vel e fixa na tecnologia 4G. Os lotes de banda larga fixa n�o poder�o ser adquiridos por Vivo, Claro, Tim e Oi, mas apenas por empresas como Sky (recentemente comprada pela AT&T) e On Telecom (do megainvestidor George Soros). J� os lotes de banda larga m�vel n�o possuem nenhuma restri��o para as empresas.

A faixa de 3,5 GHz estar� dispon�vel nos 5,6 munic�pios brasileiros, mas apenas para banda larga fixa. Essa frequ�ncia seria utilizada para acomodar o sinal de Wi-Fi, que hoje ocupa outra faixa. Cada munic�pio ter� quatro lotes, e a Anatel estuda formas de priorizar as empresas de menor porte. Por essa raz�o, os pre�os da faixa seriam baixos.

Rezende disse que o governo ainda n�o decidiu, mas pode incluir a sobra da faixa de 700 MHz no leil�o. Essa faixa serve para prestar servi�os 4G e foi leiloada no ano passado. Tr�s lotes foram adquiridos pela Vivo, Claro e Tim, mas a Oi desistiu de participar da licita��o. Esse � o lote que pode entrar no leil�o deste ano. O problema, segundo Rezende, � que o lote � caro e s� poderia ser usado em 2019.

"N�o tenho visto ningu�m interessado nessa faixa, por enquanto", afirmou. "Mas (a inclus�o desse lote no leil�o) n�o est� descartada, desde que, at� o fim do ano, tenhamos alguma perspectiva de interesse nesse lote e que o investidor tenha a clareza de que s� vai poder us�-la em 2019."