BNDES dar� prazo de 1 ano para emiss�o de deb�ntures

Rio, 12 - No novo modelo de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), que reduz a participa��o do cr�dito subsidiado e incentiva a emiss�o de t�tulos de d�vida pelas empresas, ser� exigido que esses pap�is sejam lan�ados a mercado no m�ximo um ano ap�s a contra��o do empr�stimo de longo prazo. Levando em conta os tr�mites normais, o prazo m�ximo para a emiss�o ser� em torno de tr�s anos ap�s o in�cio da concess�o.

A regra valer� para todos os projetos do pacote de concess�es anunciado ter�a-feira, 9, que ser� o primeiro teste do novo modelo de financiamento. A exig�ncia � importante porque, se fosse exigido um prazo inferior, poderia haver menos apetite dos investidores pelos t�tulos.

No novo modelo, os empreendedores que emitirem deb�ntures (como tamb�m s�o chamados esses t�tulos de renda fixa) ter�o uma parcela maior do empr�stimo do BNDES com a taxa de juros de longo prazo (TJLP, hoje em 6,0% ao ano). A TJLP � considerada subsidiada porque � inferior aos juros m�dios do mercado, que seguem a Selic - a taxa b�sica fixada pelo Banco Central (BC), em 13,75%.

"A ideia � que essa deb�nture seja emitida dentro de um prazo de em torno um ano ap�s a contrata��o do financiamento de longo prazo", disse ao jornal "O Estado de S. Paulo" o chefe do Departamento de Log�stica (Delog) do BNDES, Cleverson Aroeira.

De acordo com Aroeira, em torno de tr�s anos ap�s a concess�o, � um prazo adequado, entre o objetivo do banco, de atrair o financiamento privado, e o tempo necess�rio para o mercado analisar os t�tulos. "(Nessa fase,) O projeto n�o est� totalmente operacional ainda, provavelmente, mas j� tem algumas informa��es que ajudam a reduzir a percep��o de risco", disse.

Segundo o diretor de project finance do Ita� BBA, Alberto Zoffmann, o risco de investir em projetos de infraestrutura se reduz � medida que as obras avan�am. Quanto mais perto da conclus�o, menor o risco, pois, quando a obra est� pronta e a concess�o, gerando receitas com ped�gio, o retorno financeiro, tanto do empr�stimo quanto da deb�nture, � mais seguro. Avaliar o risco na constru��o � mais dif�cil. "O mercado de capitais n�o est� preparado para avaliar todos os riscos de uma constru��o", disse o executivo.

Para Cl�udio Frischtak, s�cio da Inter.B Consultoria, o prazo m�ximo mais favor�vel �s empresas pode ter tamb�m o objetivo de esperar o mercado melhorar. O sucesso do novo modelo depende dos indicadores da economia, ou seja, do n�vel da Selic e da infla��o. Desde o fim do ano passado, para conter a infla��o, o BC voltou a elevar a taxa de juros, agora no maior n�vel desde 2008. "O cen�rio macroecon�mico se deteriorou muito, recentemente", disse.

A consequ�ncia � que os juros para as concess�es v�o subir inicialmente. Na vis�o de Frischtak, eles s� cair�o se o ajuste da pol�tica econ�mica der certo, reduzindo a infla��o e, assim, os juros nos pr�ximos anos.

Zoffmann, do Ita� BBA, concorda que vai demorar de dois a tr�s anos para o dinheiro privado, por meio da emiss�o de t�tulos, realmente participar do financiamento junto com o BNDES. Segundo o executivo, a estrat�gia � "inteligente", mas apenas conhecendo os par�metros dos editais, caso a caso, ser� poss�vel estimar se valer� ou n�o a pena emitir os t�tulos.

O BNDES aposta que dar� certo. "Ficou bem desenhado o incentivo e consistente com a nova realidade de custo de capital", afirmou Cl�udio Leal, superintendente da �rea de Planejamento do banco.