S�o Paulo, 13 - A iniciativa da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) de fazer um pente-fino nas concess�es de telefonia fixa no Pa�s foi bem-recebida no mercado e est� sendo vista como o primeiro passo em dire��o a uma reforma mais profunda no setor.
Para Andrew Campbell, estrategista de renda vari�vel do Credit Suisse para Am�rica Latina, o atual modelo de concess�es est� defasado e inibe investimentos futuros. "Apesar de os contratos (de concess�o) vencerem somente em 2025, n�o d� para esperar at� l� para saber o que vai acontecer."
A avalia��o ser� feita de forma espec�fica sobre as receitas e custos do servi�o de telefonia fixa prestados pela Telef�nica (do grupo Vivo), Embratel (do grupo Claro), Oi, Algar e Sercomtel e ser� conclu�da nos pr�ximos 60 dias. Se chegar � conclus�o de que manter o regime de telefonia fixa sob concess�o se tornou invi�vel, a Anatel pode propor o fim desse modelo, o que obrigatoriamente teria de ser aprovado por lei e passar pelo Congresso Nacional.
Hoje, segundo Campbell, um dos entraves no setor s�o os chamados bens revers�veis, que retornam ao poder p�blico ao t�rmino do contrato de concess�o. O ideal, diz ele, seria migrar para um modelo em que as empresas ganhariam apenas o direito de oferecer servi�os, usando seus pr�prios ativos.
Segundo o presidente da Teleco, Eduardo Tude, as teles deveriam ser estimuladas a investir na oferta de banda larga e transmiss�o de dados em alta velocidade, j� que o principal servi�o de telefonia deixou de ser o fixo e passou a ser o celular. O modelo atual, diz ele, obriga as empresas a arcar com obriga��es que n�o condizem com a realidade, como manuten��o de telefones p�blicos. "� um peso muito grande para as companhias."
A Algar Telecom e a Telef�nica Vivo se disseram dispostas a trabalhar com a Anatel no estudo. Em nota, a Telef�nica Vivo afirmou que ainda n�o h� clareza de como seria poss�vel uma mudan�a no regime e seus impactos no neg�cio e opera��o, mas "entende que � importante a revis�o do modelo atual". Oi e Embratel n�o comentaram.
As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.