Fundos de pens�o ter�o mais rigor

O xerife dos fundos de pens�o pretende ser mais rigoroso para evitar que se repitam casos de irregularidades no setor, como o d�ficit bilion�rio do Postalis, dos funcion�rios dos Correios. A Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar (Previc) mapeou os planos que est�o mais propensos a apresentar problemas e acompanha com lupa os investimentos, crit�rios para c�lculos de benef�cio, gest�o e d�vidas.

Baseado na concep��o internacional de supervis�o baseada em riscos, a Previc adicionou a "predi��o" no processo de fiscaliza��o das entidades, ao lado da orienta��o e da puni��o, com o objetivo de se antecipar aos fatos que resultam em problemas. Para o �rg�o de fiscaliza��o, � poss�vel identificar um caminho perigoso de alto risco na forma como as entidades optam por administrar os investimentos.

"Nossa capacidade de reparar os danos causados aos participantes � muito pequena", reconhece Jos� Roberto Ferreira, diretor de an�lise t�cnica da Previc. Pelas regras atuais, o fundo precisa equacionar o saldo negativo, com contribui��es extras dos participantes e empresas patrocinadoras, quando o d�ficit superar 10% das reservas ou depois de tr�s anos consecutivos de resultado no vermelho.

No caso do rombo de R$ 5,6 bilh�es do benef�cio definido dos funcion�rios dos Correios, que � o mais antigo da entidade, R$ 2,7 bilh�es s�o derivados da m� performance dos investimentos. A Previc aplicou san��es aos dirigentes do Postalis, mas mesmo assim n�o conseguiu evitar que os participantes tamb�m sejam obrigados a fazer contribui��es extras, assim como os Correios, para saldar o d�ficit do plano.

No setor, a mudan�a de postura da Previc est� sendo exemplificada com a decis�o de intervir no Serpros, fundo de pens�o dos funcion�rios do Servi�o Federal de Processamento de Dados (Serpro). Durante seis meses, a entidade ser� comandada por um interventor escalado pela Previc. O �rg�o afirma que o sistema n�o apresenta problemas de risco agregado de insolv�ncia. Al�m disso, diz que os 1.100 planos pagam h� quase quatro d�cadas as obriga��es assumidas com os participantes.

"A gente estava cansado de ouvir esse discurso, era preciso ver na pr�tica", disse Jos� Ribeiro Pena Neto, presidente da Associa��o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd�ncia Complementar (Abrapp). "� preciso ter essa luz amarela para intervir e fazer as orienta��es necess�rias de corre��o de rumo", completou.

As modifica��es na supervis�o tamb�m incluem um estreitamento do trabalho da Previc com o Banco Central, a Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) e a Superintend�ncia de Seguros Privados (Susep).

O governo tamb�m passar� a exigir que os dirigentes passem por qualifica��o antes de assumir os cargos e comprovem experi�ncia nas �reas financeira, administrativa, cont�bil, jur�dica, de fiscaliza��o ou de auditoria. Em breve, uma instru��o normativa da Previc sobre o tema ser� divulgada.

"� um avan�o a partir de uma trag�dia", disse Cl�udia Ricaldoni, presidente da Anapar, associa��o que re�ne os participantes de fundos de pens�o. Para ela, o caso Postalis chegou ao ponto de exigir mais contribui��es dos participantes e dos Correios porque as travas que impediriam investimentos arriscados foram insuficientes. "Todos erraram: Previc, Correios e participantes ao permitir sem nada fazer que o Postalis fosse tomando esses riscos desnecess�rios."