Venezuela foi maior benefici�ria do BNDES

Os financiamentos concedidos a pa�ses estrangeiros, para abrir caminho a empreiteiras brasileiras no exterior, embutem bilh�es de d�lares em subs�dios oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). A cifra beira os US$ 4,5 bilh�es, segundo c�lculos feitos pelo professor Jo�o Manoel Pinho de Mello, do Insper. O valor � quase metade do volume de recursos que o banco emprestou desde 2007, que foi de US$ 11,9 bilh�es.

Os chamados financiamentos � exporta��o de servi�os de engenharia t�m um padr�o. N�o s�o concedidos diretamente �s empreiteiras. S�o feitos, em d�lar, com os pa�ses onde as obras v�o ocorrer. Quem se responsabiliza pelos pagamentos s�o os governos estrangeiros. O dinheiro, por�m, � liberado para a construtora brasileira, em reais, aqui no Brasil, pela cota��o da moeda americana. A empresa se compromete a usar o dinheiro na aquisi��o de produtos e de servi�os brasileiros destinados ao empreendimento no exterior. Segundo o BNDES, os desembolsos ocorrem � medida que a obra vai avan�ando.

Para fazer o c�lculo, Mello utilizou uma m�trica padr�o para identificar subs�dios: comparou as taxas dos financiamentos do BNDES com as taxas de emiss�es de t�tulos p�blicos que os pa�ses tenham feito em datas e prazos similares.

L�gica

No mundo das finan�as, quanto maiores s�o os prazos e os riscos, maiores s�o as taxas cobradas. Os financiamentos do BNDES nem sempre seguem essa l�gica. Veja o exemplo de seis financiamentos concedidos entre mar�o e abril deste ano. Foram liberados em meio �s discuss�es sobre cortes de investimentos no Brasil para se fazer o ajuste fiscal, e beneficiaram uma �nica construtora, a Odebrecht, que, como outras de grande porte, est� sob investiga��o na Opera��o Lava Jato.

A opera��o com o valor mais elevado, de US$ 656 milh�es, foi para a constru��o de uma termoel�trica a carv�o na Rep�blica Dominicana. O contrato de financiamento entre o BNDES e o governo daquele pa�s foi assinado em 9 de mar�o deste ano. Por coincid�ncia, a Rep�blica Dominicana fez uma emiss�o de t�tulos p�blicos uma semana antes. Os n�meros destoam. A emiss�o teve uma taxa de 10,38% para um prazo de 7 anos. O financiamento do BNDES teve mais que o dobro do prazo - 16 anos -, mas menos da metade da taxa exigida pelo mercado - 4,14%. Por causa dessas disparidades, o subs�dio ficou em US$ 330 milh�es, praticamente metade do financiamento.

Os outros cinco financiamentos somam US$ 4,4 bilh�es para um sistema de abastecimento de �gua na Argentina. Ocorre que a Argentina, que passa por s�ria crise financeira, travou uma queda de bra�o na Justi�a americana para renegociar t�tulos de sua d�vida e est� fora do mercado de emiss�es. Recorreu ao BNDES justamente porque n�o conseguia tocar a obra com recursos pr�prios. Ainda assim, as taxas dos financiamentos s�o baixas: entre 3,9% e 4,6%.

Jayme Gomes da Fonseca J�nior, diretor financeiro na Odebrecht para a Am�rica Latina, defende a l�gica das opera��es. "Primeiro, a Odebrecht pode estar sob investiga��o, mas n�o foi indiciada e tem acessado sem problemas linhas de financiamentos", diz. "Segundo, o mercado na regi�o est� ultra competitivo e 'subsidiad�ssimo': concorremos com pa�ses da Europa e com a China e sem o apoio do BNDES perder�amos contratos em pa�ses como a Rep�blica Dominicana, que est� dedicada a um ajuste fiscal que limita sua capacidade para financiar grandes obras."

Apoio

Pelos n�meros, o BNDES n�o mediu esfor�os para apoiar empresas brasileiras nesses pa�ses mais complicados. A Venezuela, por exemplo, recebeu o subs�dio mais gordo: US$ 1,4 bilh�o em quatro opera��es. O pa�s fez uma emiss�o de t�tulos em agosto de 2010, com prazo de 12 anos. Na �poca, j� seguia a cartilha controversa de Hugo Ch�vez (falecido em 2013), como medidas intervencionistas no mercado interno e um discurso anti-imperialista na cena internacional. Por ser considerado um pa�s arriscado, a taxa de juros da emiss�o foi de dois d�gitos: 12,75%. Em dezembro daquele ano, o BNDES assinou um empr�stimo, com prazo id�ntico ao da emiss�o. A taxa, por�m, foi bem menor: 4,45%.

Taxas generosas tamb�m foram oferecidas a pa�ses africanos. Gana � um exemplo ilustrativo. Fez uma emiss�o de t�tulos em julho de 2013, com prazo de dez anos. O mercado aceitou o t�tulo a uma taxa de 8%. Por coincid�ncia, naquele mesmo ano e m�s, o BNDES deu um financiamento a Gana com o mesmo prazo, dez anos. A taxa, por�m, foi de apenas 2,80%.

"O presidente do BNDES j� argumentou v�rias vezes que concorrentes como a China levariam contratos em pa�ses emergentes se o BNDES n�o fizesse essas opera��es, mas fica a pergunta: o Brasil quer entrar na disputa por subs�dios l� fora quando h� tantas obras a fazer aqui?", diz Mello.