Pacote de concess�es procura corrigir erros passados

Se n�o serviu para despertar no empresariado o "esp�rito animal", a segunda edi��o do programa de concess�es em infraestrutura lan�ada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff foi recebida, no setor privado, como um bom ponto de partida.

Ao contr�rio da rodada anterior, o governo se mostra disposto a negociar e garantir um "pre�o justo" aos concession�rios, o que demonstra uma dose maior de pragmatismo do que o visto na rodada anterior. Falta, por�m, criar as condi��es para tirar os projetos do papel. As d�vidas s�o muitas, a come�ar pelas condi��es de financiamento, dos mecanismos de garantia e a rentabilidade dos projetos.

"Vamos sentar e conversar", disse ao Estado o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que coordena os programas de investimento do governo. "Consideramos que todos os projetos s�o atraentes e que h� demanda para eles." N�o h� d�vida, por exemplo, no interesse privado em portos. "Temos demanda e interessados", assegurou o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Ara�jo.

Ainda assim, ele reconhece o peso do cen�rio econ�mico. "Vivemos um novo momento, de ajuste, e a expectativa � de que o setor privado possa investir." Respons�vel por boa parte dos leil�es bem-sucedidos da etapa anterior do Programa de Investimentos em Log�stica (PIL), o ex-ministro dos Transportes C�sar Borges reconhece que h� muito a responder. "Tudo come�a agora", disse. "O que vai dizer se as concess�es s�o ou n�o vi�veis s�o os projetos."

Eles responder�o a perguntas b�sicas como: qual o investimento necess�rio, qual a receita potencial daquele empreendimento e qual a rentabilidade poss�vel. Em suma, quais as tarifas necess�rias para tornar o neg�cio bom.

Alguns estudos, por�m, ainda nem come�aram a ser elaborados. No caso dos aeroportos, a expectativa � que sejam conclu�dos em 90 dias. Nas novas rodovias, 180 dias. At� l�, as d�vidas permanecer�o.

"Os desafios s�o imensos", disse o vice-presidente executivo da Associa��o Brasileira da Infraestrutura e Ind�strias de Base (Abdib), Ralph Lima Terra. Ele considera que os pontos mais dif�ceis de superar ser�o o financiamento e a oferta de garantias. N�o s� porque o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) vai reduzir seu apoio ao programa e cobrar mais pelos empr�stimos, mas tamb�m pela situa��o macroecon�mica do Pa�s. Ela pode encarecer at� a obten��o de cr�dito externo, que � o grande trunfo do governo nessa nova rodada.

O executivo aposta na dupla formada por Barbosa e pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para superar essas dificuldades. A mesma impress�o tem o presidente da se��o latino-americana da Uni�o Internacional de Rodovias (UIC), Guilherme Quintella.

Ele considera positivo o fato de os dois estarem no lan�amento do programa, o que indica um compromisso do mais alto escal�o do governo. "� um come�o para a melhora do investimento", comentou o presidente da Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea), Luiz Moan.

Mais realista

A dupla garante um governo mais realista e sens�vel �s opini�es do mercado. Muitas das propostas apresentadas pelo setor privado j� foram acolhidas. Por exemplo, a fixa��o da chamada Taxa Interna de Retorno (TIR) ser� mais alinhada com o mercado. O governo tamb�m concordou em escolher concession�rios de portos e ferrovias pela maior taxa de outorga paga por eles, conforme pedido pelas empresas. Al�m disso, haver� menor participa��o da Infraero nas novas concess�es de aeroportos.

A insist�ncia em fixar uma TIR muito abaixo do que o mercado queria atrasou a primeira edi��o do programa de concess�es em quase um ano. O governo s� desistiu dessa postura ap�s as grandes construtoras brasileiras, principais candidatas �s concess�es, avisarem que n�o participariam dos leil�es.

Agora, a promessa � dar uma "remunera��o compat�vel com custos e riscos de constru��o". Prova disso � que a TIR dos quatro lotes de rodovias cujos estudos t�cnicos j� foram conclu�dos est� sendo recalculada para n�veis mais "adequados", segundo informou Barbosa. Nos demais empreendimentos, a TIR ainda ser� fixada. Tal como na primeira rodada, os c�lculos ser�o feitos pela Secretaria do Tesouro Nacional, que por sua vez consultar� os minist�rios de cada setor.