Governo pode ter de pagar R$ 24 bi a BB e BNDES para corrigir 'pedaladas'

Bras�lia, 16 - O governo pode ser for�ado a pagar uma conta de R$ 24,5 bilh�es que continua pendurada pelo Tesouro Nacional nos bancos p�blicos, caso o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) decida que o governo deve corrigir todas as "pedaladas fiscais" neste ano.

Este � o passivo que o governo tem com o Banco do Brasil, que opera programas de cr�dito subsidiado para o setor agr�cola, e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), que administra o Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI).

Segundo especialistas em contas p�blicas, como os economistas Jos� Roberto Afonso e Mansueto Almeida, essas d�vidas do Tesouro com os bancos p�blicos fazem parte da pr�tica chamada de "pedalada fiscal", uma vez que o governo aumentou muito os programas subsidiados oferecidos pelos bancos, controlados pela Uni�o, sem, no entanto, elevar na mesma propor��o os pagamentos devidos a esses bancos.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou no �ltimo s�bado, 13, que o relat�rio t�cnico do TCU que vai embasar na quarta-feira, 17, o julgamento das contas do governo Dilma Rousseff, referentes ao ano de 2014, aponta a omiss�o do governo em registrar em seu balan�o geral R$ 37,1 bilh�es em "pedaladas fiscais".

Dentro desse valor estavam os atrasos nos repasses de recursos para a Caixa, que precisou usar recursos pr�prios para pagar programas como o Bolsa Fam�lia e o seguro-desemprego, e tamb�m o total devido pelo Tesouro ao Banco do Brasil e ao BNDES com programas de subs�dios e equaliza��o de juros.

De acordo com as demonstra��es cont�beis do Banco do Brasil para o primeiro trimestre, o Tesouro ainda deve R$ 12,7 bilh�es com a equaliza��o dos juros oferecidos pelo BB com cr�dito agr�cola. Com o BNDES, o passivo do Tesouro era de R$ 8,8 bilh�es em restos a pagar registrados para este ano e outros R$ 5 bilh�es gerados j� em 2015.

At� abril, no entanto, o governo pagou quase R$ 2 bilh�es do que devia ao BNDES, restando portanto um saldo que chegar� a R$ 11,8 bilh�es ainda em descoberto. Somados, os passivos do Tesouro com BB e BNDES chegam a R$ 24,5 bilh�es.

Corre��o de rumo

Ao assumir em janeiro, a nova equipe econ�mica se comprometeu a deixar em dia os pagamentos de despesas obrigat�rias, isto �, o repasse de dinheiro que sustenta programas sociais, trabalhistas e previdenci�rios. Mas os passivos devidos pelo Tesouro aos bancos p�blicos continuam em aberto e aumentando.

"O governo come�ou a pagar o que deve e essa nova abordagem do Minist�rio da Fazenda precisa ser elogiada. Mas o que ele deve ao Banco do Brasil e ao BNDES com os subs�dios ser� pago com prazo muito longo. Se o TCU decidir pelo pagamento em prazo mais curto, o governo vai perder o esfor�o fiscal que fez at� aqui e o super�vit ser� transformado em d�ficit", disse Mansueto Almeida. "Por outro lado, os bancos p�blicos seriam refor�ados com recursos federais", ponderou.

"Os gastos e d�vidas escondidos no passado cobram um pre�o muito caro hoje, uma recess�o severa, e ainda v�o comprometer o futuro, com o dr�stico corte de investimentos. O governo Dilma I mudou as regras do jogo para tentar fabricar o seu resultado. Teria custado muito menos assumir que acreditava em d�ficit fiscal e mais d�vida p�blica", disse Jos� Roberto Afonso.

Tesouro

Procurado, o Tesouro respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que os pagamentos dos programas de subs�dios seguem a "sistem�tica de pagamento prevista nas portarias do Minist�rio da Fazenda vigentes que regulamentam a forma e os prazos de equaliza��o". As portarias estabelecem um prazo de at� 24 meses para o Tesouro pagar, em parcelas, a d�vida gerada com o BNDES. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.