Pedidos de cr�dito do Reintegra somaram R$ 9,5 bi, divulga Receita

Bras�lia, 16 - A Receita Federal informou nesta ter�a-feira, 16, que de janeiro de 2012 a abril de 2015 recebeu R$ 9,5 bilh�es em pedidos de restitui��o por meio do Regime Especial de Reintegra��o de Valores Tribut�rios para as Empresas Exportadoras (Reintegra) - programa que devolve uma parte do valor exportado ao empres�rio. Desse total, R$ 1,1 bilh�o foi negado em raz�o de auditorias realizadas. Segundo Carlos Roberto Occaso, subsecret�rio de Arrecada��o e Atendimento da Receita, R$ 6,6 bilh�es foram utilizados para compensa��o de tributos. "Cerca de 76% de todos os cr�ditos s�o utilizados em compensa��o de tributos", explicou.

Em fevereiro, o governo editou um decreto que reduziu de 3% para 1% a al�quota de devolu��o do Reintegra. A nova al�quota passou a valer em 1� de mar�o e vai at� dezembro de 2016. Posteriormente, segue um cronograma de aumento da al�quota: 2% durante todo ano de 2017 e 3% entre janeiro e dezembro de 2018. O programa foi lan�ado em agosto de 2011, com o Plano Brasil Maior e passou a funcionar em janeiro do ano passado.

"Este ano, ressarcimos R$ 204 milh�es, mais da metade de tudo que foi feito em 2014", relatou Carlos Roberto Occaso. A an�lise de pedidos de ressarcimento do Reintegra, segundo Occaso, deve ocorrer em at� 90 dias se n�o esbarrar em alguma quest�o de auditoria. No entanto, esse prazo n�o tem sido o padr�o em decorr�ncia de inconsist�ncias e o tempo m�dio tem sido de 200 dias.

Occaso garantiu que n�o h� pedido que esteja pendente por falta de recurso financeiro e informou que a Receita tem mantido seus cronogramas em dia. Ele inclusive lembrou que foi liberado recentemente um lote para restitui��o do Imposto de Renda da Pessoa F�sica. "As empresas que est�o reclamando est�o no universo de empresas que est�o em auditoria", afirmou.

O t�cnico da Receita ponderou que os �nicos pedidos pendentes somam cerca de R$ 300 milh�es e est�o em suspenso em decorr�ncia de d�bitos das empresas. Ele explicou que essas firmas foram notificadas para informar se aceitariam que os valores fossem abatidos de d�vidas tribut�rias, mas que optaram por n�o aceitar esse desconto. "Elas querem mais tempo para analisar esses d�bitos", observou.

Ele relatou que no quarto trimestre de 2014, 1.338 empresas solicitaram R$ 1,03 bilh�o em ressarcimentos. Nos primeiros tr�s meses deste ano, 797 firmas pediram R$ 428 milh�es. Occaso disse que essa redu��o n�o tem nada de anormal porque as empresas v�o apurando seus cr�ditos e d�bitos e posteriormente fazem os pedidos de restitui��o.

Em 2012, ainda segundo Occaso, a Receita pagou, em dinheiro, R$ 33,4 milh�es; R$ 178,8 milh�es em 2013; R$ 286 milh�es em 2014. "N�o temos nenhum pedido pendente de pagamento que n�o sejam aqueles pendentes de compensa��o", afirmou.